TRT15 29/05/2014 -Pág. 676 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1483/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000285666.2012.5.15.0003 RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1A,
Recorrente: Maria Aparecida Gonçalves Gasparini - Adv.: Nelson
Câmara (15751-SP-D), Recorrido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Adv.: Simone Massilon Bezerra (301497-SP-D),
Recorrido: União - Adv.: Advocacia Geral da União
278- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 12A (482/2008), Acórdão nº
39536/2014-PATR
Processo Nº ED-0048200-16.2008.5.15.0131
Complemento
( Numeração única: 004820016.2008.5.15.0131 ED )
Relator
Relator: ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Embargante:
Irmandade de Misericórdia de
Campinas
Advogado(a)
Marcelo Hilkner Altieri (154485-SP-D Prc.Fls.: 249)(OAB: 154485SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15598/
2014-PATR
CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada,
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE CAMPINAS, e REJEITÁLOS, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)004820016.2008.5.15.0131 AIAP VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
12A, Agravante: Irmandade de Misericórdia de Campinas - Adv.:
Marcelo Hilkner Altieri (154485-SP-D), Agravado: Roseane Moscão
Zanona - Adv.: Gabriel Atlas Ucci (195330-SP-D), Agravado: União Adv.: Procuradoria-Geral Federal
279- 10ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (750/2012), Acórdão nº
39537/2014-PATR
Processo Nº RO-0000750-35.2012.5.15.0035
Complemento
( Numeração única: 000075035.2012.5.15.0035 RO )
Relator
Relator: ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
1º Recorrente:
Indústria e Comércio de Plásticos Rio
Pardo Ltda.
Advogado(a)
Décio José Nicolau (92249-SP-D Prc.Fls.: 58)(OAB: 92249SPD)
Advogado(a)
Daniel de Lucca e Castro (137169-SPD)(OAB: 137169SPD)
2º Recorrente:
Guarda Mirim de São José do Rio
Pardo
Advogado(a)
Júlio César Silva Biajoti (201950-SP-D
- Prc.Fls.: 363)(OAB: 201950SPD)
Recorrido:
Danilo Dias de Araujo
Advogado(a)
Sonia Aparecida Ianes (181295-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 181295SPD)
CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS RIO PARDO LTDA., e
ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa para declarar a
nulidade da sentença de origem a partir da decisão que indeferiu o
depoimento da segunda testemunha da segunda reclamada e
determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para
reabertura da instrução processual e oitiva de testemunha,
proferindo-se em seguida nova sentença, como de direito.
Prejudicada a apreciação das demais razões recursais da segunda
demandada, assim como do recurso ordinário da primeira ré, na
forma da fundamentação. Custas ao final, na forma da lei.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) 1º Recorrente, o(a) Dr(a). Giovana Carla Atarasi.
280- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75794
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TRABALHO DE PIRACICABA 3A (1231/2011), Acórdão nº
39538/2014-PATR
Processo Nº ED-0001231-17.2011.5.15.0137
Complemento
( Numeração única: 000123117.2011.5.15.0137 ED )
Relator
Relator: VALDEVIR ROBERTO
ZANARDI
Embargante:
Altair Ribeiro Viana
Advogado(a)
José Canhada (86303-SP-D - Prc.Fls.:
9)(OAB: 86303SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 17257/
2014-PATR
conhecer dos embargos de declaração do reclamante-recorrente e
rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000123117.2011.5.15.0137 RO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A,
Recorrente: Altair Ribeiro Viana - Adv.: José Canhada (86303-SPD), Recorrido: Motocana Máquinas e Implementos Ltda. - Adv.: José
Pino (140377-SP-D)
281- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SALTO (1749/2012), Acórdão nº 39539/2014-PATR
Processo Nº ED-0001749-32.2012.5.15.0085
Complemento
( Numeração única: 000174932.2012.5.15.0085 ED )
Relator
Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI
Embargante:
Lojas Cem S.A.
Advogado(a)
Eugênio José Fernandes de Castro
(135588-SP-D - Prc.Fls.: 145)(OAB:
135588SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 23439/
2014-PATR
conhecer dos Embargos Declaratórios opostos e, no mérito,
NEGAR-LHES PROVIMENTO, para o fim de manter íntegro o
decidido por seus próprios fundamentos, além de condenar a
embargante a pagar ao primeiro embargado multa de 1% sobre o
valor dado à causa, devidamente corrigido.
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000174932.2012.5.15.0085 RO VARA DO TRABALHO DE SALTO,
Recorrente: Diego Fontini - Adv.: Alan Tobias do Espírito Santo
(199293-SP-D), Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores Lima de
Carga e Descarga - Adv.: Larissa Demarchi Ribeiro (296477-SP-D),
Recorrido: Lojas Cem S.A. - Adv.: Eugênio José Fernandes de
Castro (135588-SP-D)
282- 10ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 1A (1026/2011), Acórdão nº 39540/2014PATR
Processo Nº ED-0001026-05.2011.5.15.0002
Complemento
( Numeração única: 000102605.2011.5.15.0002 ED )
Relator
Relator: FERNANDO DA SILVA
BORGES
Embargante:
Gafor S.A.
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori Rosa
(102684-SP-D - Prc.Fls.: 567)(OAB:
102684SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 20680/
2014-PATR
CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração opostos pela
1ª reclamada, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 10ª Câmara (Quinta Turma)000102605.2011.5.15.0002 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 1A,
Recorrente: Gafor S.A. - Adv.: Maria Helena Villela Autuori Rosa
(102684-SP-D), Recorrido: Carlos Roberto de Alencar - Adv.: