TRT15 17/10/2016 -Pág. 1774 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2086/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016
ADVOGADO
1774
ALESSANDRA MARIA LEBRE
COLOMBO(OAB: 138139/SP)
Juiz do Trabalho
Notificação
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
- EVERALDO CARLOS DE AMORIM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-0011006-87.2014.5.15.0028
AUTOR
MOACYR ARANHA JUNIOR
ADVOGADO
FABIO ANDRADE RIBEIRO(OAB:
111981/SP)
AUTOR
União - PGF/PSF São José do Rio
Preto
RÉU
CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
ADVOGADO
MARINA DE CASTRO CARVALHO
CURY(OAB: 237625/SP)
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 126504/SP)
Processo: 0010710-65.2014.5.15.0028
Intimado(s)/Citado(s):
AUTOR: EVERALDO CARLOS DE AMORIM
RÉU: BRF S.A.
- CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA
- MOACYR ARANHA JUNIOR
MCM/MES
DESPACHO
Sobre o laudo e honorários, digam as partes em dez dias,
PODER JUDICIÁRIO
observando-se os termos do § 2º do art. 879, da CLT.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Catanduva, 14 de Outubro de 2016.
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010929-10.2016.5.15.0028
AUTOR
VALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO HENRIQUE FERRAZ(OAB:
240940/SP)
ADVOGADO
LUCIMARA APARECIDA
MANTOVANELI FERRAZ(OAB:
153049/SP)
RÉU
ANDREA JURCA - CONFECCOES ME
ADVOGADO
RENATO ALCIDES ANGELO(OAB:
88559/SP)
PROCESSO Nº 0011006-87.2014.5.15.0028
RECLAMANTE: MOACYR ARANHA JUNIOR - CPF: 138.811.95874, PIS sob nº 123.71902.40.5
RECLAMADO: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA - CNPJ:
33.010.786/0001-87
OFÍCIO Nº 624/2016
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA JURCA - CONFECCOES - ME
- VALDA MARIA DA SILVA
I- Dou ao presente força de OFÍCIO para determinar à CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, agência 0299/PAB da Justiça do
Trabalho, situada na rua Recife, 585, 1º andar, nesta cidade de
PODER JUDICIÁRIO
Catanduva, que o saldo existente na conta judicial nº 0299-042-
JUSTIÇA DO TRABALHO
01521348-2 (valor original de R$9.000,34, em 01.04.2016), seja
transferido para a conta do INSS (Guia GPS, código 1708 ou 2909).
II- Em decorrência dos pagamentos efetuados nos autos, declaro
Processo: 0010929-10.2016.5.15.0028
AUTOR: VALDA MARIA DA SILVA
RÉU: ANDREA JURCA - CONFECCOES - ME
extinta a obrigação com relação à contribuição previdenciária.
III- Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria nº
582 de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda.
IV- Tendo em vista que já se encontra extinta a execução trabalhista
wrq/fmc
(ID 421f6f7), dê-se baixa e arquive-se.
Catanduva/SP., 14/10/2016.
DESPACHO
Sobre a alegação da reclamante de descumprimento do acordo,
manifeste-se a reclamada, em cinco dias.
Em 5 de Outubro de 2016.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100773
MAURO CÉSAR MORELI
Juiz do Trabalho Substituto