TRT15 10/03/2017 -Pág. 1105 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2185/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
os cálculos das contribuições previdenciárias pertinentes.
Os cálculos deverão contemplar os valores das contribuições
RÉU
ADVOGADO
previdenciárias devidas pelas partes, ou seja, tanto a cota patronal
quanto a do empregado, observando-se os critérios e percentuais
ADVOGADO
legais, excluindo-se as verbas não incidentes.
RÉU
Deverá ser adotado, na composição dos cálculos, o critério de
ADVOGADO
competência, ou seja, as deduções devem ser feitas mês a mês.
ADVOGADO
Na hipótese de insuficiência de elementos para apurarem-se
mencionadas verbas, deverá ser observada a alíquota mínima
estabelecida em regramento próprio.
Ressalve-se que o
cálculo apresentado estará sujeito a
impugnação do órgão previdenciário, nos termos do artigo 879,
1105
THIAGO JOSE ORLANDI
TERCARIOL(OAB: 272769/SP)
USINA PAU D'ALHO S/A
ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB:
43691-D/PR)
SIDNEY MORAES FILHO(OAB:
112933/SP)
PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANADE-ACUCAR LTDA
ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB:
43691-D/PR)
SIDNEY MORAES FILHO(OAB:
112933/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANA-DE-ACUCAR LTDA
- SANDRO DONIZETI RODRIGUES
- USINA PAU D'ALHO S/A
parágrafo 3º da CLT.
Intimem-se.
Assis, 07/03/2017.
ERIKA RODRIGUES PEDREUS
DESTINATÁRIOS:
Juíza do Trabalho
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DR. THIAGO JOSE ORLANDI
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001534-72.2013.5.15.0036
AUTOR
ROSANGELA DE JESUS
ADVOGADO
EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE(OAB:
149774/SP)
RÉU
PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANADE-ACUCAR LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB:
43691-D/PR)
ADVOGADO
SIDNEY MORAES FILHO(OAB:
112933/SP)
TERCARIOL
DR. SIDNEY MORAES FILHO
DR. ANTONIO CLOVIS
GARCIA
Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. da00009
Intimado(s)/Citado(s):
- PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANA-DE-ACUCAR LTDA
- ROSANGELA DE JESUS
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DR. EDUARDO DE OLIVEIRA
LEITE
DR. SIDNEY MORAES FILHO
DR. ANTONIO CLOVIS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001619-92.2012.5.15.0036
AUTOR
EDNO HENRIQUE MARTINS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO GRASSI
NELLI(OAB: 92032/SP)
ADVOGADO
PEDRO LUIZ ALQUATI(OAB:
97451/SP)
RÉU
PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANADE-ACUCAR LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CLOVIS GARCIA(OAB:
43691-D/PR)
ADVOGADO
SIDNEY MORAES FILHO(OAB:
112933/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNO HENRIQUE MARTINS
- PAU D'ALHO PRODUCAO DE CANA-DE-ACUCAR LTDA
GARCIA
Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 8ad6d2b.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001612-66.2013.5.15.0036
AUTOR
SANDRO DONIZETI RODRIGUES
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DR. MARCO ANTONIO
GRASSI NELLI
DR. PEDRO LUIZ ALQUATI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105090