TRT15 25/01/2018 -Pág. 23313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
23313
Acórdão
Em sessão realizada em 24/10/2017, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Processo Nº RO-0010933-78.2016.5.15.0147
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
LUCIANO ALVES FREIRE
ADVOGADO
FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOZA
FILHO(OAB: 380283/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE POTIM
ADVOGADO
NIZE MARIA SALLES CARRERA
POSSATO(OAB: 171016-D/SP)
ADVOGADO
MARCOS SERGIO NUBILE DE
BARROS(OAB: 373330/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO ALVES FREIRE
SILVA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
RELATORA DESIGNADA Desembargadora do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
ELEONORA BORDINI COCA
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo
nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
PROCESSO nº 0010933-78.2016.5.15.0147 (RO)
Votação por maioria, vencido o Exmo. Sr. Desembargador Luiz
José Dezena da Silva que não deferia a indenização por danos
RECORRENTE: LUCIANO ALVES FREIRE
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE POTIM
morais em virtude do não pagamento das verbas rescisórias.
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA
SENTENCIANTE: ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
lh
ELEONORA BORDINI COCA
Relatora Designada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921