TRT15 15/02/2018 -Pág. 28768 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2415/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018
28768
É o Relatório.
SIDNEY PONTES BRAGA
Juiz do Trabalho Substituto
II - FUNDAMENTAÇÃO
1. PRELIMINAR
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010666-27.2016.5.15.0044
AUTOR
RODRIGO TEIXEIRA SANTOS
ADVOGADO
JEAN CLEDER RODRIGUES
GOMES(OAB: 226964/SP)
RÉU
SOLAZYME BUNGE PRODUTOS
RENOVAVEIS LTDA
ADVOGADO
RAFAEL AUGUSTO DE AVILA(OAB:
91359/MG)
ADVOGADO
MARCO TULIO CARDOSO
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
Rejeita-se a preliminar, tendo em vista que a petição inicial encontra
-se elaborada de acordo com os requisitos legais.
2. MÉRITO
JORNADA DE TRABALHO
- RODRIGO TEIXEIRA SANTOS
- SOLAZYME BUNGE PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA
O reclamante concordou com os cartões de ponto juntados pela
reclamada em sua integralidade, no período de maio de 2014 até a
rescisão contratual.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Dessa forma, em relação a tal período, incumbia ao autor apontar
as diferenças de horas extras e adicional noturno que entende
Fundamentação
devidos, já que os holerites juntados apontam o pagamento de tais
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
verbas, contudo, nenhuma providência tomou neste sentido.
Processo n. 0010666-27.2016.5.15.0044
Diante do exposto, no período de maio de 2014 até a rescisão
contratual, indeferem-se os pedidos de horas extras, inclusive
domingos e feriados, horas de intervalo intrajornada, adicional
noturno, e seus reflexos sobre demais verbas.
SENTENÇA
Em relação ao período anterior (19/07/2013 a abril de 2014),
incumbia ao reclamante a prova de suas alegações, neste
I - RELATÓRIO
particular, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, nos
termos do artigo 373, inciso I, do CPC.
RODRIGO TEIXEIRA SANTOS, qualificado, ajuizou
Em depoimento pessoal, o reclamante admitiu que no início havia
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de SOLAZYME BUNGE
uma hora de intervalo intrajornada.
PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA, qualificada, através dos fatos e
Além disso, a prova oral produzida pelo reclamante não merece
pedidos formulados na prefacial. Requerimentos de praxe. Juntou
crédito, haja visto que a testemunha mostrou-se bastante titubeante,
documentos.
primeiro dizendo uma coisa e depois dizendo outra, declarando que
Notificada, a parte reclamada apresentou defesa escrita,
usufruíam uma hora de intervalo, para depois dizer que tinham que
acompanhada de documentos. No mérito, rebate os pedidos da
retornar antes se houvesse necessidade, ocorrendo o mesmo
inicial, postulando a improcedência da reclamatória.
quando indagado sobre o período em que trabalhou à noite, e ao
Prova pericial acostada aos autos, com manifestação da parte
final admitiu que usufruíam corretamente tal intervalo no período de
reclamada, apresentando sua concordância.
treinamento, inclusive que era anotado a real jornada de trabalho
Em audiência, colheu-se o depoimento pessoal da parte
cumprida.
reclamante, bem como produziu-se prova testemunhal.
Além disso, acabou sendo "mais realista que o rei", pois o autor, em
Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual.
depoimento, afirmou que trabalhava até às 17:00 ao passo que a
Frustradas as tentativas conciliatórias.
testemunha disse que saíam às 17:30/18:00, e quando trabalhou a
Razões finais escritas pela parte reclamante.
noite o reclamante declarou que trabalhava até às 07:00, enquanto
Ao final, os autos vieram conclusos para julgamento.
que a testemunha informou que chegava a sair às 08:00/08:20.
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