TRT15 24/05/2018 -Pág. 27833 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
27833
RECORRENTES: JNK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES
Votos Revisores
E INCORPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
JOAO ALBERTO BOLZAN, DENISE MARIA FERNANDES REIS
BOLZAN,
ORLANDO
BOLZAN
NETO,
SPE
JNK
EMPREENDIMENTOS JATOBA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO: ALEXANDRE MORAO DAHER
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
Acórdão
Processo Nº RO-0012483-16.2016.5.15.0016
Relator
MARCUS MENEZES BARBERINO
MENDES
RECORRENTE
JNK EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
INCORPORACOES LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
MATHEUS DE PAIVA LEITE(OAB:
339484/SP)
RECORRENTE
DENISE MARIA FERNANDES REIS
BOLZAN
ADVOGADO
MATHEUS DE PAIVA LEITE(OAB:
339484/SP)
RECORRENTE
JOAO ALBERTO BOLZAN
ADVOGADO
MATHEUS DE PAIVA LEITE(OAB:
339484/SP)
RECORRENTE
ORLANDO BOLZAN NETO
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTO DUARTE
SACILOTTO(OAB: 288066/SP)
RECORRENTE
SPE JNK EMPREENDIMENTOS
JATOBA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
MATHEUS DE PAIVA LEITE(OAB:
339484/SP)
RECORRIDO
ALEXANDRE MORAO DAHER
ADVOGADO
RODRIGO TREVIZAN FESTA(OAB:
216317-D/SP)
JUÍZA SENTENCIANTE: CANDY FLORENCIO THOME
RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES
mcsl
Irresignadas com a r. sentença (ID be95916) que julgou
parcialmente procedentes os pleitos da reclamatória, recorrem
ordinariamente a primeira reclamada, o segundo reclamado, a
terceira e a sexta reclamadas, assim como o quarto reclamado.
A primeira, segundo, terceira e sexta reclamados (ID 8d73ad3)
arguem as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e
impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, pugnam a reforma
do decisum no que tange à determinação de arresto,
Intimado(s)/Citado(s):
responsabilidade solidária, diferenças salariais, verbas rescisórias,
- DENISE MARIA FERNANDES REIS BOLZAN
multas dos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios.
O quarto reclamado (ID 88ae24d) argui a preliminar de ilegitimidade
PODER JUDICIÁRIO
passiva e, no mérito, insurge-se em face da declaração de
JUSTIÇA DO TRABALHO
responsabilização solidária e condenação ao pagamento de
honorários advocatícios.
Contrarrazões pelo reclamante (ID 700590b).
Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
nos termos dos artigos 110 e 111, do Regimento Interno do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
PROCESSO nº 0012483-16.2016.5.15.0016 (RO)
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