TRT15 07/02/2019 -Pág. 36696 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
36696
Intimado(s)/Citado(s):
Dê-se ciência às partes quanto ao local, data e horário da vistoria.
- DAVID DA SILVA
- JORAI ALIMENTOS LTDA - EPP
Após, aguarde-se a perícia.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo: 0012794-12.2017.5.15.0003
Em 7 de Fevereiro de 2019.
AUTOR: DAVID DA SILVA
Juíza do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010077-27.2017.5.15.0003
AUTOR
GILMAR ALVES DIAS
ADVOGADO
MOISES OLIVEIRA LIMA(OAB:
349992/SP)
RÉU
INOVACAO INSTALACOES E
TERCEIRIZACOES EIRELI
ADVOGADO
GERALDO MARIM VIDEIRA(OAB:
44850/SP)
RÉU: JORAI ALIMENTOS LTDA - EPP
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SENTENÇA
Em razão da avença, retire-se o feito de pauta.
HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que
produza seus regulares efeitos jurídicos.
Acolho a discriminação de verbas apresentada pelas partes, sendo
que não há que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais
Intimado(s)/Citado(s):
em razão da natureza indenizatória das mesmas.
- GILMAR ALVES DIAS
- INOVACAO INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF
582/2013.
Deverá o reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias após a data
avençada para pagamento da última parcela do acordo, noticiar nos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos sobre o efetivo cumprimento do acordo, sendo que, no
silêncio, presumir-se-á integralmente cumprido.
Fundamentação
Custas calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$
Processo: 0010077-27.2017.5.15.0003
240,00, pela reclamante, das quais fica isenta nos termos da Lei.
AUTOR: GILMAR ALVES DIAS
Cumprido o acordo e se em termos, dê-se baixa e arquivem-se os
RÉU: INOVACAO INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
autos.
Intimem-se as partes.
DESPACHO
Em Sorocaba, 5 de Fevereiro de 2019.
mccs.
Dê-se ciência às partes quanto ao local, data e horário da vistoria.
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Após, aguarde-se a perícia.
Em 7 de Fevereiro de 2019.
Juíza do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0012794-12.2017.5.15.0003
AUTOR
DAVID DA SILVA
ADVOGADO
MARCELO ALEXANDRE MENDES
OLIVEIRA(OAB: 147129/SP)
RÉU
JORAI ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
OTAVIO DOMINGOS FILHO(OAB:
278534-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130093
Processo Nº RTOrd-0012112-57.2017.5.15.0003
AUTOR
EDIRLEI DE MORAES MENDES
ADVOGADO
RODRIGO FLORES PIMENTEL DE
SOUZA(OAB: 182351/SP)
ADVOGADO
DEISE APARECIDA RIBEIRO
CAETANO(OAB: 284114/SP)
RÉU
TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS
AVANCADOS S.A.
ADVOGADO
SILVANA MACHADO CELLA(OAB:
111754/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIRLEI DE MORAES MENDES