TRT15 04/05/2020 -Pág. 4511 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
4511
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Fundamentação
Vice-Presidente Judicial
/cmspm
Decisão
RECURSO DE REVISTA
Processo Nº ROT-0012665-24.2017.5.15.0062
Relator
LUIZ ANTONIO LAZARIM
RECORRENTE
JOSE FERREIRA DA PAZ
ADVOGADO
JOAO DIAS PAIAO FILHO(OAB:
198616/SP)
ADVOGADO
ROBERLEI CANDIDO DE
ARAUJO(OAB: 214880/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS
DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE
GOMES DA SILVA
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrente(s):
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS
- FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO
PAULO JOSE GOMES DA SILVA
- JOSE FERREIRA DA PAZ
S.A.
Advogado(a)(s):
DEBORA VICENTE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
(SP - 314314)
Recorrido(a)(s):
VANESSA ARGOLLO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
NASCIMENTO
RECURSO DE REVISTA
Advogado(a)(s):
RAFAEL FELIX (SP - 262451)
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
A análise do preparo será realizada juntamente com o mérito do
recurso.
Recorrente(s):
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
FUNDACAO INSTITUTO DE
TERRAS DO ESTADO DE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e
Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita.
Advogado(a)(s):
JUSTIÇA GRATUITA / BENEFÍCIOS
JULIANA BINATTO SCHAER
GONZAGA (SP - 260176)
(RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL )
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
Recorrido(a)(s):
JOSE FERREIRA DA PAZ
Advogado(a)(s):
JOAO DIAS PAIAO FILHO (SP
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
- 198616)
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 24 de março de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS