TRT15 25/06/2020 -Pág. 804 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3002/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ELIANA VIDOLIN FAVARETTO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
CELIA APARECIDA THEODORO
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
IVAN XAVIER DE LIMA
MICHELY CATHARINA RAMALHO
CAMARGO(OAB: 354634/SP)
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
MOCOCA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
804
MARTINS, SIMONE ELISA ROSA STRAZZA, MARIA ISABEL
PALMA PERES SANTA ROSA, MARISTELA FRANCESCHI
OLIVEIRA JACINTHO, NILTON JORGE SILVERIO, VALERIA
DOS SANTOS PIOLTINE FERREIRA , ROSA MARIA BUANI DOS
SANTOS LIMA , SANDRA REGINA SCACABARROZZI , SILVANA
ALVES MOREIRA PALUAN , ISAAC DA SILVA RIBEIRO, TANIA
ELISABETH ANDREACI BRASILEIRO NATO , VALERIA
BUZATTO BITTENCOURT DE LIMA, LUCENISE DE PAULA
MARQUES MARTINS , MARCIA SILVANA APARECIDA
Intimado(s)/Citado(s):
BARTIER, ESTEBIA BUZATTO, MARIA CRISTINA DE PAIVA,
- CLAUDIO BARTIER
RITA DE CASSIA BACHA ORFEI, ELIANA ALVES MOREIRA ,
JOSE ANTONIO ALVES, MARILI ROSSI MONTEIRO, WALTER
NOGUEIRA , PAULO SERGIO PEREIRA GOMES, ROSA MARIA
PODER JUDICIÁRIO
MARTINS, JOAO FERNANDES RIBEIRO ROSA, JORGE
JUSTIÇA DO TRABALHO
GERMANO ZANCHETA, IVAN XAVIER DE LIMA, NELSON
ANTONIO CORREA MATHEUS, CELIA APARECIDA ASSALIN
ROSA JUVENTINO, ELIANA BRAGA DE CARVALHO, JORGE
ALBERTO AUGUSTO FERREIRA , JOAO LUIZ FERNANDES,
RITA GALHARDO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS BASTOS,
CLAUDIO BARTIER, ELIANA VIDOLIN FAVARETTO , SERGIO
GENEROSO, SILVERIO DE ASSIS, SUELI APARECIDA DE
OLIVEIRA MENDES, ELIANE LOPES THIAGO, ELISABETE
PROCESSO nº 0008341-12.2019.5.15.0000 (MSCol)
IMPETRANTE: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO, LAUR DAS
GRACAS RAMALHO, ADRIANA MARA RIBEIRO LEONARDO,
APARECIDA SOARES MECHILAO
IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MOCOCA
RELATOR: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
ALESSANDRA DOS SANTOS PIOLTINE LUCCHESI, ALVACIR
ESTEVAM THOME, ANA CAROLINA COELHO DE SOUZA, ANA
LUCIA LEITE, ANA MARIA LOPES SANTANNA, ANA MARIA
THIAGO LANDIM, ANTONIO JOSE CHINEZ NETO , ANDRE LUIZ
HENRIQUES CALDEIRA , ANTONIO LUIS DECANINI,
APARECIDA DE ANDRADE GENARO, APARECIDA GOMES
ROSA BERTOLUCCI, APARECIDO DONIZETE FERREIRA,
BENEDITO DOS REIS FERREIRA, BENEDITO DOS SANTOS,
CARLOS ALBERTO CONTIN, CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
CARLOS ALBERTO GOMES, CARLOS DE ASSIS, CARMEN
LUCIA MENDES LUCHETTA PARRA, CLEUSA MARIA BUENO
DE OLIVEIRA, PEDRO ALONSO FERNANDES, DIONEIA
PACAGNELA, EDSON LUIS FLORENCIO, JOAO BATISTA
GONCALVES DE SOUZA , FABIANA DANIEL BROCHADO
COLOMBINI , WANDERLENE APARECIDA DA SILVA, MARIA
Laudecir Aparecido Ramalho, Laur das Graças Ramalho e outros
78, impetrantes, apresentam embargos de declaração, fls.
1395/1398, "a título de prequestionamento e, sobretudo, para sanar
obscuridade". Alegam omissão em relação aos seguintes pontos:
quanto ao fato de a ação principal ter sido proposta por advogados
particulares e de ter havido pedido na inicial daqueles autos, de
pagamento de honorários advocatícios, julgado improcedente; que o
v. acórdão proferido nos autos principais a respeito de honorários
advocatícios contratuais decidiu questão meramente incidental
pertinente a 6 substituídos processuais, sem constituir coisa julgada
em relação aos demais.
É o relatório.
THEREZA FRANCESCHET FRANCA, JEFERSON BOSSI, SILVIA
ELAINE DE OLIVEIRA, CLAUDIA COELHO, GENY DE LOURDES
MAFRA FRANCA , VANIL BENEDITO SATI, JOAO LUIZ GOMES,
SIRLENE APARECIDA ANTONIALE BARZAN, WAGNER
MARQUES LOPES JUNIOR, MARCIA ELENA PICCOLO, CELIA
APARECIDA THEODORO, ISABEL APARECIDA MARIANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152717
VOTO