TRT15 03/02/2021 -Pág. 2490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI
2490
PRISCILA CRISTINA DIAS
WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROLIND INDUSTRIAL LTDA
COOPER
Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA
BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
JUSTIÇA DO
Convocado o Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano
para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento
Interno deste E. Tribunal.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
3ª Turma - 6ª Câmara
Adiado de 09/06/2020.
RECURSO ORDINÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011116-15.2014.5.15.0084
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
4A
Relator(a).
RECORRENTE: LUIZ CARLOS MARTINS DE BARROS
Votação unânime, com ressalvas de fundamentação da
RECORRENTE: PROLIND INDUSTRIAL LTDA
Desembargadora do Trabalho Maria da Graça Bonança Barbosa
RECORRIDO: os mesmos
quanto à aplicação da Súmula 378 do C. TST e quanto à
JUIZ(A) SENTENCIANTE: BERNARDO MORE FRIGERI
ultratividade da norma coletiva.
GDFAC/emq
DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER
Trata-se de recurso ordinário interposto pelas partes, em face da
Relator
sentença de fls. 297/305, que julgou parcialmente procedentes os
pedidos, com as razões de fls. 325/351, pelo reclamante e fls.
352/365, pela reclamada
Votos Revisores
Contrarrazões de fls. 372/390, pelo reclamante, e fls. 391/395, pela
reclamada.
Não houve remessa à D. Procuradoria, em vista de dispositivo do
Regimento Interno deste E. TRT.
, 03 de fevereiro de 2021.
É o relatório.
RITA DE CASSIA ALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011116-15.2014.5.15.0084
Relator
FABIO ALLEGRETTI COOPER
RECORRENTE
PROLIND INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
ROBERSON RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 263225/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS MARTINS DE BARROS
ADVOGADO
PRISCILA CRISTINA DIAS
WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP)
RECORRIDO
PROLIND INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
ROBERSON RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 263225/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS MARTINS DE BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162616
VOTO
Conhecimento
Recursos tempestivos.
Depósito recursal e custas devidamente recolhidos fls. 366/369,
respectivamente.
Subscritores dos recursos devidamente habilitados.
Atendidas as exigências legais, conheço dos recursos.