TRT15 04/05/2021 -Pág. 2042 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Em sessão realizada em 20 de abril de 2021, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
ADVOGADO
processo.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Susana Graciela Santiso.
RECORRIDO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
ADVOGADO
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora)
Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira
2042
ARETHA MICHELLE CASARIN(OAB:
224675/SP)
CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218/SP)
CRISTIANE FONSECA
SALVONI(OAB: 141961/SP)
CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS
BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB:
368085/SP)
GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE
SANTANA(OAB: 236372/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
PODER JUDICIÁRIO
RESULTADO:
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
RECURSO ORDINÁRIO
Relator (a).
PROCESSO Nº: 0011132-90.2016.5.15.0021 - 2ª CÂMARA
Votação unânime.
1º RECORRENTE: HOPI HARI S.A. EM RECUPERAÇÃO
Procurador ciente.
JUDICIAL
2º RECORRENTE: CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS
ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE
JUNDIAÍ EM VINHEDO
PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Juíza Relatora
csc
Inconformadas com a r. sentença (fls. 599-608) da lavra da MM.
Juiza Priscila Pivi de Alemida, que julgou procedentes em parte os
pedidos, recorrem as partes.
O reclamado (fls. 619-628) pugna pela concessão dos benefícios da
justiça gratuita e insurge-se contra o pagamento da indenização
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2021.
preconizada no art. 477, §8º, da CLT, juros e índice de atualização
monetária.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
O reclamante (fls. 648-653), por sua vez, pugna pelas horas extras
e intervalo intrajornada.
Contrarrazões do reclamado às fls. 658-661.
Processo Nº ROT-0011132-90.2016.5.15.0021
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
HOPI HARI S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
ARETHA MICHELLE CASARIN(OAB:
224675/SP)
ADVOGADO
CARLOS VIEIRA COTRIM(OAB:
69218/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE FONSECA
SALVONI(OAB: 141961/SP)
RECORRENTE
CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
BRUNO MARTINS TREVISAN(OAB:
368085/SP)
ADVOGADO
GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE
SANTANA(OAB: 236372/SP)
RECORRIDO
HOPI HARI S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166194
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com
fulcro no art. 111 do Regimento Interno.
Os autos foram distribuídos por prevenção em face da análise de
anterior agravo de instrumento (v. acórdão, fls. 714-717).
Relatados.
VOTO
1 - ADMISSIBILIDADE
Conheço.