TRT15 25/05/2021 -Pág. 16690 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3230/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
STUDIO MOTORS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA
ESPACO K COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA
VALDIR GORGATI(OAB: 168988/SP)
ECOPARK CAMPINAS EIRELI - ME
16690
PSOB LTDA -ME (CNPJ 4 67.887.711/0001-09); 05) PANAN
COMERCIO DE BICICLETAS LTDA – ME (CNPJ 5
72.674.666/0001-36); 06) STUDIO MOTORS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA (CNPJ 6 11.058.475/0001-55); 07)
ECOPARK CAMPINAS EIRELI – ME (CNPJ 19.599.731/0001-23);
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPACO K COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
08) ESPACO SAO PAULO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
– ME (CNPJ 8 19.822.380/0001-78) e 09) STUDIO PIRACICABA
COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA – ME (CNPJ 9
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
19.822.409/0001-11)
Intimem-se, na forma do artigo 855-A, §1º, II da CLT. Ultrapassado
o prazo do art. 855-A, §1º, II da CLT, ficam as empresas ora
executadas automaticamente intimadas para pagamento no prazo
INTIMAÇÃO
de 48hs, nos termos do artigo 880 da CLT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcf800d
Prossiga-se na execução.
proferida nos autos.
Intimem-se.
SENTENÇA
Às fls.295 foi autorizada a desconsideração da personalidade
jurídica. As empresas 01) STUDIO MOTORS BH COMERCIO DE
PIRACICABA/SP, 24 de maio de 2021.
MOTOCICLETAS LTDA (CNPJ 03.567.003/0001-08); 02) PANAN
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME SAO PAULO/SP
Juíza do Trabalho Substituta
(2 59.349.894/0001-72); 03) PANAN REPRESENTACOES SC
LTDA – ME (CNPJ 3 59.573.642/0001-22); 04) BAR E LANCHES
PSOB LTDA -ME (CNPJ 4 67.887.711/0001-09); 05) PANAN
COMERCIO DE BICICLETAS LTDA – ME (CNPJ 5
72.674.666/0001-36); 06) STUDIO MOTORS COMERCIO DE
Processo Nº ATSum-0011294-73.2020.5.15.0012
AUTOR
TAYNARAH WHITNEY ARANTES
RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
SILAS GONCALVES MARIANO(OAB:
192658/SP)
RÉU
MARIA DA GLORIA RAULINO
CHAGAS - ME
MOTOCICLETAS LTDA (CNPJ 6 11.058.475/0001-55); 07)
ECOPARK CAMPINAS EIRELI – ME (CNPJ 19.599.731/0001-23);
08) ESPACO SAO PAULO COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TAYNARAH WHITNEY ARANTES RODRIGUES DE SOUZA
– ME (CNPJ 8 19.822.380/0001-78) e 09) STUDIO PIRACICABA
COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA – ME (CNPJ 9
19.822.409/0001-11) foram incluídas no polo passivo tendo sido
PODER JUDICIÁRIO
devidamente enviadas as notificações (fls. 319 a 383).
JUSTIÇA DO
Em relação às reclamadas ECOPARK CAMPINAS EIRELI - ME,
STUDIO MOTORS BH COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA e
STUDIO PIRACICABA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA ME, embora as notificações tenham retornado (fls. 359, 367 e 383),
conforme constou em certidão, o sócio responsável (PAULO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecb79ee
proferido nos autos.
DESPACHO
SERGIO SANTOS - CPF: 076.331.408-01) já se encontra no polo
passivo, foi devidamente intimado (fls. 303) e nada apresentou.
Desta forma, sem qualquer impugnação do sócio, decido INCLUIR,
de forma definitiva no polo passivo da presente execução, as
empresas: 01) STUDIO MOTORS BH COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA (CNPJ 03.567.003/0001-08); 02) PANAN
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME SAO PAULO/SP
(2 59.349.894/0001-72); 03) PANAN REPRESENTACOES SC
LTDA – ME (CNPJ 3 59.573.642/0001-22); 04) BAR E LANCHES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167258
Considerando o retorno da notificação, conforme consta no site dos
Correios, retiro o feito de pauta. Intime-se a reclamada no novo
endereço indicado pelo reclamante.
Fica designada audiência inicial para o dia 13/07/2021, às
11h15m, com as mesmas cominações anteriores.
Determino à Secretaria que junte aos autos a certidão do
site dos Correios.