TRT15 26/07/2021 -Pág. 5356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3274/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para
substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques, que se
encontra em férias.
5356
TALITA STUANI GARCIA EIRELI
DIOVANY FAUSTINO FRANCO(OAB:
431471/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PROCESSO nº 0010806-37.2019.5.15.0115 (ROT)
Votação unânime.
Recorrente: A. R. C. LOGÍSTICA E ALIMENTOS LTDA.
1º Recorrido: JOSÉ CARLOS PETINATTO MAGANINI
LUIZ ROBERTO NUNES
2º Recorrido: APARECIDO LUCIANO DOS SANTOS
Relator
3º Recorrido: GARCIA - TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA.
4º Recorrido: TALITA STUANI GARCIA EIRELI
5º Recorrido: LUIZ CARLOS GARCIA JÚNIOR EIRELI
Votos Revisores
Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
- SP
Juiz sentenciante: MOUZART LUIS SILVA BRENES
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 21/07/2021 14:47:20 - 6328725
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
stView.seam?nd=21050310270224900000068957800
Número do processo: 0010689-29.2020.5.15.0077
Número do documento: 21050310270224900000068957800
CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2021.
Relatório
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Inconformada com a r. sentença que julgou procedente em parte a
Processo Nº ROT-0010806-37.2019.5.15.0115
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
A. R. C. LOGISTICA E ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ROSANO DE CAMARGO(OAB:
128688/SP)
RECORRIDO
JOSE CARLOS PETINATTO
MAGANINI
ADVOGADO
DELCIDES DE ALMEIDA(OAB:
61899/SP)
RECORRIDO
GARCIA - TURISMO E LOCADORA
DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
DIOVANY FAUSTINO FRANCO(OAB:
431471/SP)
RECORRIDO
APARECIDO LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCYUS ALBERTO LEITE DE
ALMEIDA(OAB: 209946/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR
EIRELI
ADVOGADO
DIOVANY FAUSTINO FRANCO(OAB:
431471/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170256
ação, recorre ordinariamente a reclamada A. R. C., questionando a
responsabilização subsidiária que lhe foi imputada; prequestiona.
Preparo comprovado.
Contrarrazões pelo reclamante e pelo reclamado Aparecido,
prequestionando;
O processo não foi remetido à D. Procuradoria.
É o breve relatório.
Fundamentação