TRT15 09/02/2022 -Pág. 735 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
735
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
5
CAMPINAS/SP, 08 de fevereiro de 2022.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0011468-83.2020.5.15.0044
Relator
JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE
MEGA BABIE COMERCIO DE
ARTIGOS INFANTIS LTDA
ADVOGADO
NILCEIA APARECIDA LUIS
MATHEUS(OAB: 122798/SP)
RECORRIDO
ISIS LARISSA ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO
DANIEL PADIAL(OAB: 367627/SP)
Em sessão realizada em 02 de fevereiro de 2022, a 1ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGA BABIE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
JUSTIÇA DO
Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
PROCESSO nº 0011468-83.2020.5.15.0044 (ED)
EMBARGANTE: MEGA BABIE COMERCIO DE ARTIGOS
INFANTIS LTDA
EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 45c1ae7
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
MEGA BABIE COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA
apresenta embargos declaratórios, alegando, em síntese, a
existência de omissão, obscuridade e contradição no acórdão.
Prequestiona a matéria.
É o relatório.
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178156