TRT16 02/05/2018 -Pág. 1541 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2465/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
1541
Fundamentação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Bacabal
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0016199-19.2014.5.16.0008
Fundamentação
AUTOR: DONIZETE CUNHA DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RÉU: METALURGICA PONTUAL LTDA - ME
Vara do Trabalho de Bacabal
Processo: 0016176-68.2017.5.16.0008
DESPACHO
AUTOR: GILMAR MIRANDA DE SOUSA
RÉU: GONCALVES ENGENHARIA E CONSULTORIA DE OBRAS
E TERRAPLANAGEM LTDA - ME
Notifique-se a parte autora para, no prazo de até 05 (cinco) dias,
juntar aos autos comprovante do valor efetivamente sacado, a fim
de possibilitar a apuração do valor efetivamente devido;
DESPACHO
Inerte, reputo devidamente quitado o crédito, devendo os autos
serem encaminhados para a CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.
Analisando os autos verifico que há petição (ID6bda724) noticiando
Em 30 de Abril de 2018.
o descumprimento do acordo, no que se refere ao adimplemento da
terceira parcela da transação.
Logo, torno sem efeito o despacho de IDa100e57, exclusivamente
no tocante à declaração de quitação do crédito principal da parte
Assinatura
BACABAL, 30 de Abril de 2018
autora.
Com efeito, em homenagem ao princípio da verdade real, norteador
de todo o procedimento jurisdicional, determino a notificação da
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS
Juiz do Trabalho Titular
parte reclamada para, no prazo de até 05 (cinco) dias, juntar aos
Notificação
autos comprovantes de pagamento da 3ª parcela do acordo
Processo Nº RTOrd-0016286-38.2015.5.16.0008
AUTOR
RONALDO LIMA VELOSO
ADVOGADO
FRANCISCO FRANCA DE
MEDEIROS(OAB: 9426/MA)
RÉU
COMPANHIA MARANHENSE DE
REFRIGERANTES
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE ANDRADE
CARVALHO(OAB: 11004/MA)
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
entabulado nos presentes autos, sob pena de execução.
Assinatura
BACABAL, 1 de Maio de 2018
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0016199-19.2014.5.16.0008
AUTOR
DONIZETE CUNHA DE SOUSA
ADVOGADO
THIAGO HENRIQUE DE SOUZA
BRITO(OAB: 9926/MA)
RÉU
METALURGICA PONTUAL LTDA - ME
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 3862/MA)
ADVOGADO
ELMA BARROS MELO(OAB:
9866/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- DONIZETE CUNHA DE SOUSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118617
Vara do Trabalho de Bacabal