TRT16 04/06/2018 -Pág. 146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
JOSE ANDERSON ABREU
ROCHA(OAB: 13302/MA)
AYRTON SOARES BELLO(OAB:
15608/MA)
146
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS CASTRO ROCHA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSESSORIA CONTABIL REAL LTDA - ME
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada
no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL LOPES VELOSO
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL LOPES VELOSO
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador
parcialmente para prestar esclarecimentos e reputar prequestionada
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
a matéria ventilada nos embargos.
por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
parcialmente para prestar esclarecimentos e reputar prequestionada
a matéria ventilada nos embargos.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0017662-43.2016.5.16.0002
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ASSESSORIA CONTABIL REAL LTDA
- ME
ADVOGADO
KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
RECORRIDO
ANDRE LUIS CASTRO ROCHA
MARQUES
ADVOGADO
JOSE ANDERSON ABREU
ROCHA(OAB: 13302/MA)
ADVOGADO
AYRTON SOARES BELLO(OAB:
15608/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119811
Processo Nº RO-0017702-76.2017.5.16.0006
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAJATUBA
ADVOGADO
MAURO HENRIQUE FERREIRA
GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA)
RECORRIDO
ROSEANE MARIA MENDONCA
BARROS
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ANAJATUBA