TRT16 13/06/2018 -Pág. 23 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2495/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
23
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0016648-39.2017.5.16.0018
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
RECORRIDO
NAZARE SANTOS SOUSA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0016648-39.2017.5.16.0018
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO
MARANHAO
ADVOGADO
NEY BATISTA LEITE
FERNANDES(OAB: 5983/MA)
RECORRIDO
NAZARE SANTOS SOUSA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NAZARE SANTOS SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada
no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária realizada
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
no dia vinte e um do mês de maio de 2018, sob a Presidência do
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE
Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL LOPES VELOSO
SOUZA, e com a presença da Excelentíssima Senhora
SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, do
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
Excelentíssimo Senhor Juiz MANOEL LOPES VELOSO
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
SOBRINHO (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Procurador
incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe
Regional do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA,
provimento para manter a decisão de 1º grau
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe
provimento para manter a decisão de 1º grau
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120202