TRT16 21/05/2020 -Pág. 191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
ARTHUR DA SILVA DE
ARAUJO(OAB: 13983/MA)
FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA
JOSE DE RIBAMAR LIMA
SANTANA(OAB: 14256/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
Processo Nº ROT-0016953-31.2018.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSIANE COSTA SAMPAIO
ADVOGADO
ELAINE FREITAS COSTA(OAB:
10389/MA)
ADVOGADO
MARCIO FREITAS COSTA(OAB:
14346/MA)
RECORRIDO
P.T.EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO ALVES NAUE(OAB:
10197/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE COSTA SAMPAIO
- P.T.EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
191
Processo Nº ROT-0016977-84.2017.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
ADVOGADO
ARTHUR DA SILVA DE
ARAUJO(OAB: 13983/MA)
RECORRIDO
MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR LIMA
SANTANA(OAB: 14256/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
Processo Nº ROT-0016983-18.2018.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORTUNA
ADVOGADO
WARWICK LEITE DE
CARVALHO(OAB: 4441/MA)
RECORRIDO
SAMIRA SILVA MELO
ADVOGADO
AGENOR CARVALHO BILIO DE
ALMEIDA(OAB: 7328/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016961-33.2017.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
ADVOGADO
ARTHUR DA SILVA DE
ARAUJO(OAB: 13983/MA)
RECORRIDO
LUZILENE GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR LIMA
SANTANA(OAB: 14256/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZILENE GOMES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORTUNA
- SAMIRA SILVA MELO
Processo Nº ROT-0016995-14.2017.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ELINO JULIAO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
VIANA(OAB: 5358/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CURURUPU
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016976-09.2016.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
QUALITECH ENGENHARIA
ADVOGADO
SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO
NETO(OAB: 6297/MA)
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALITECH ENGENHARIA
- RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151193
- ELINO JULIAO OLIVEIRA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CURURUPU
Processo Nº RORSum-0016996-38.2018.5.16.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
DOMINGOS MELO SOUSA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO
VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
RECORRIDO
ENERGIA VERDE - PRODUCAO
RURAL LTDA