TRT16 01/06/2020 -Pág. 374 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI - EPP
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
374
RECORRENTE
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI - EPP
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezoito de março do ano de 2020, com a presença dos
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Excelentíssimos Senhores, Desembargadores MÁRCIA ANDREA
do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada
FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz
no dia dezoito de março do ano de 2020, com a presença dos
PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda,
Excelentíssimos Senhores, Desembargadores MÁRCIA ANDREA
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Juiz
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda,
provimento para manter a decisão de 1º grau.
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
SAO LUIS/MA, 27 de maio de 2020.
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
SAO LUIS/MA, 27 de maio de 2020.
Diretor de Secretaria
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0016367-64.2018.5.16.0013
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
RECORRENTE
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151585
Processo Nº RORSum-0016367-64.2018.5.16.0013
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
SOLLUM EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401/MA)
RECORRENTE
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO
NADJA NAYRA COSTA
SANTOS(OAB: 16653/MA)
ADVOGADO
TAIS RODRIGUES
PORTELADA(OAB: 9190/MA)
RECORRENTE
CARLOS ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)