TRT16 16/02/2023 -Pág. 3 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
3
1ª Turma
AP 0017003-XX.2021.5.16.0008
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
SILVA JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LORETO
SILVA ARAUJO
RECORRIDO - FRANCISCA SAMARA BARROS NUNES
AGRAVANTE - M4 CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
ADVOGADO - MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO
ADVOGADO - ALEXANDRE GONCALVES RIBAS (OAB/PR 28635)
(OAB/MA 20349)
AGRAVADO - ANTONIO REINALDO CAMELO DE SOUZA
ADVOGADO - VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB/MA
AGRAVADO - M.B.A.R. CONSTRUCOES LTDA
7281)
ADVOGADO - ROGERIO MARTINS MARQUES (OAB/MA 20249)
ROT 0016293-XX.2022.5.16.0011
ROT 0017202-XX.2021.5.16.0008
2ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
ARAUJO FARIAS
SILVA ARAUJO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LORETO
RECORRENTE - JOSE FERREIRA SOUSA
RECORRIDO - FRANCISCO ARIONE DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO - LIANA LABYBY PEREIRA COSTA (OAB/MA 13441)
ADVOGADO - MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/MA 20349)
TELEGRAFOS
ADVOGADO - VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB/MA
RECORRIDO - Gerente Regional
7281)
RORSum 0016078-XX.2022.5.16.0015
ROT 0016294-XX.2022.5.16.0011
2ª Turma
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
ARAUJO FARIAS
SILVA ARAUJO
RECORRENTE - JOSE RIBAMAR COSTA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LORETO
ADVOGADO - MARCELA APOLONIA PEREIRA (OAB/MA 7210)
RECORRIDO - IRAMARI MARTINS MIRANDA
RECORRIDO - URANO COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO - MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO
- ME
(OAB/MA 20349)
ADVOGADO - VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB/MA
RORSum 0016214-XX.2022.5.16.0005
7281)
2ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ROT 0016295-XX.2022.5.16.0011
ARAUJO FARIAS
2ª Turma
RECORRENTE - BENEDITO AIRES RABELO NETO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - BRUNO THADEU OLIVEIRA RABELO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
20156)
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRIDO - NORDESTE MOVEIS & ELETRODOMESTICOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE LORETO
LTDA - EPP
RECORRIDO - IRANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB/MA 9157)
ADVOGADO - MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO
(OAB/MA 20349)
ROT 0016292-XX.2022.5.16.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196393
ADVOGADO - VERISSA COELHO CABRAL PIERONI (OAB/MA