TRT17 21/01/2020 -Pág. 11670 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
11670
FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
CLAUDIO DE JESUS COSTA
PEREIRA
GUALTER LOUREIRO
MALACARNE(OAB: 13548/ES)
INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
CLAUDIO DE JESUS COSTA
PEREIRA
GUALTER LOUREIRO
MALACARNE(OAB: 13548/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificandose equívoco na citação do número da Orientação Jurisprudencial
adotada na fundamentação e no dispositivo do v. acórdão, tem-se
10.11/12 ok
configurado o erro material que pode ser corrigido a qualquer
tempo, inclusive, nos embargos de declaração.
ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0001541-64.2017.5.17.0005 ROT
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
1. RELATÓRIO
TRABALHISTA (1009)
EMBARGANTE: CLAUDIO DE JESUS COSTA PEREIRA e
INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
EMBARGADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
PIRAQUE S A e CLAUDIO DE JESUS COSTA PEREIRA
Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo reclamado, em
face de omissões suscitadas no acórdão.
RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA
CATARINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146010
Intimadas as partes na forma do art. 897-A, § 2º, da CLT,