TRT18 12/04/2018 -Pág. 561 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2452/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
561
Intimado(s)/Citado(s):
- LITOGRAFIA VALENCA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE DOENÇA
OCUPACIONAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS ENSEJADORES
DO DEVER DE INDENIZAR. Para o deferimento de indenizações
por danos decorrentes de doença ocupacional devem estar
presentes todos os elementos ensejadores do dever de reparação,
quais sejam, o dano sofrido, o nexo de causalidade e a culpa do
agente causador do dano. Restando presentes tais elementos,
PROCESSO TRT - RO - 0010824-61.2016.5.18.0121
impõe-se o deferimento do pleito indenizatório.
RELATOR : ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
RECORRENTE(S) : LITOGRAFIA VALENCA LTDA
ADVOGADO(S) : ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA - OAB:
RJ0114813
RECORRIDO(S) : NEUMAN RODRIGUES DE MELO MACEDO
ADVOGADO(S) : LORENA FIGUEIREDO MENDES - OAB:
GO0028651
RELATÓRIO
ORIGEM : 1ª VT DE ITUMBIARA
JUIZ(ÍZA) : MARCELO ALVES GOMES
O Exmo. Juiz de primeiro grau, por meio da r. sentença de fls.
50/82, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por
NEUMAN RODRIGUES DE MELO MACEDO na reclamatória
trabalhista ajuizada em face de LITOGRAFIA VALENCA LTDA.
Às fls. 116/119 (vol. 2), a reclamada opôs embargos de declaração,
os quais foram conhecidos e rejeitados, conforme decisão de fls.
EMENTA
125/128 (vol. 2).
Inconformada, a reclamada interpôs recurso ordinário às fls.
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