TRT18 06/04/2020 -Pág. 1784 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
ADVOGADO
AGRAVANTE
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AGRAVANTE
ADVOGADO
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AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
JOSE JESUS MORAES DE OLIVEIRA
KALLYDE CAVALCANTI
MACEDO(OAB: 140676/MG)
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
OZANA DE SANTANA MACIEL
KALLYDE CAVALCANTI
MACEDO(OAB: 140676/MG)
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
JUAREZ MORAES CABRAL FILHO
KALLYDE CAVALCANTI
MACEDO(OAB: 140676/MG)
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA
KALLYDE CAVALCANTI
MACEDO(OAB: 140676/MG)
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
RAQUEL ELIANE OLIVEIRA CABRAL
KALLYDE CAVALCANTI
MACEDO(OAB: 140676/MG)
THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE
SOUZA(OAB: 54650/DF)
KARLA SANTANA FERREIRA
BRUNO VINICIUS VIEIRA
OLIVEIRA(OAB: 52770/DF)
1784
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESVIO DE FINALIDADE. Os
embargos declaratórios têm por finalidade a supressão de omissão,
obscuridade e/ou contradição da decisão embargada, a teor da
disposição contida no art. 897-A da CLT. Não configurados tais
vícios no julgado sob ataque, os embargos não merecem ser
acolhidos.
RELATÓRIO
JUAREZ MORAES CABRAL FILHO, RAQUEL ELIANE OLIVEIRA
CABRAL, SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA, MANOEL DE
BARROS NOGUEIRA, SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA,
OZANA DE SANTA MACIEL e JOSÉ JESUS MORAIS DE
OLIVEIRA opõem embargos de declaração, alegando omissão,
necessidade de esclarecimentos e prequestionamento.
Intimado(s)/Citado(s):
- KARLA SANTANA FERREIRA
A exequente, ora embargada, notificada, quedou-se inerte.
É o breve relato.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT ED-AP-0011228-48.2017.5.18.0131
VOTO
RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
EMBARGANTE(S) : JUAREZ MORAES CABRAL FILHO, RAQUEL
ELIANE OLIVEIRA CABRAL, SYLVIA MEIRELLES NOGUEIRA,
MANOEL DE BARROS NOGUEIRA, SILVANA MEIRELES
ADMISSIBILIDADE
NOGUEIRA MAIA, OZANA DE SANTA MACIEL E JOSÉ JESUS
MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S) : THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA e
OUTROS
EMBARGADO(S) : KARLA SANTANA FERREIRA
ADVOGADO(S) : BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA
ORIGEM : 3ª TURMA JULGADORA
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149509
Presentes os pressupostos de admissibilidade pertinentes à
espécie, conheço dos embargos de declaração opostos.