TRT19 01/02/2019 -Pág. 950 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2655/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019
950
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
PROCESSO nº 0000706-27.2017.5.19.0262 (ED)
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los.
EMBARGANTE: MARCIO DOS SANTOS COSTA
Maceió, 24 de janeiro de 2019.
ADVOGADO DO EMBARGANTE: ANDRE RICARDO FERREIRA
DE OLIVEIRA
EMBARGADO: LASA LAGO AZUL SA
ADVOGADO DO EMBARGADO: ALZIRA MARIA MARRA
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Desembargadora Relatora
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
REJEIÇÃO. Inexiste no v. acórdão hostilizado, omissão,
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A, da
CLT.
Embargos rejeitados.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129808