TRT2 01/10/2018 -Pág. 17273 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2572/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018
17273
Acórdão
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Benedito Valentini.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores
Magistrados Federais do Trabalho Maria Elizabeth Mostardo Nunes
(Relatora), Sonia Maria Prince Franzini (Revisora) e Marcelo Freire
Gonçalves.
Votação: Unânime.
Processo Nº RO-1001211-33.2016.5.02.0351
Relator
MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
RECORRENTE
ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JUSTINIANO APARECIDO
BORGES(OAB: 8881/BA)
RECORRENTE
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB:
77537-D/SP)
RECORRIDO
ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JUSTINIANO APARECIDO
BORGES(OAB: 8881/BA)
RECORRIDO
SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS FRIGATTO(OAB:
77537-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Segunda Região em NÃO CONHECER do
JUSTIÇA DO TRABALHO
recurso quanto à suposta condenação em honorários advocatícios e
CONHECER do recurso quanto ao mais, para, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o valor da indenização por
danos morais para R$ 3.000,00. No mais, mantém-se a sentença.
PROCESSO TRT/SP Nº 1001211-33.2016.5.02.0351 12ª Turma
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JANDIRA
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTES: 1 - ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
2 - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E
PARA CONSTRUCAO LTDA
MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
RECORRIDOS: OS MESMOS
Relator
RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
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