TRT2 09/04/2021 -Pág. 18357 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
MILKA REGINA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 343834/SP)
LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS 2PD EIRELI - EPP
ALEXANDRE VENTURA(OAB:
172651/SP)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS 2PD EIRELI - EPP
ALEXANDRE VENTURA(OAB:
172651/SP)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
SUCESSO SAUDE MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ALEXANDRE VENTURA(OAB:
172651/SP)
MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR(OAB: 188846/SP)
WALDIR ROSENBERGER
MILKA REGINA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 343834/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
18357
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ACCACIO(OAB:
377397/SP)
GAFISA S/A.
RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO
MELO(OAB: 162812/SP)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623/SP)
R C I ESQUADRIAS DE ALUMINIO
LTDA
WILMA BARBOSA DE LIMA(OAB:
390077/SP)
MARCELO VENTURA ALVES
LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB:
183889/SP)
MARCO ANTONIO ACCACIO(OAB:
377397/SP)
GAFISA S/A.
RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO
MELO(OAB: 162812/SP)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623/SP)
R C I ESQUADRIAS DE ALUMINIO
LTDA
WILMA BARBOSA DE LIMA(OAB:
390077/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 2PD EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- R C I ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:3372d9a , cujo
INTIMAÇÃO
dispositivo segue abaixo copiado:
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:86669d4 , cujo
“(…)DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso dos reclamados
dispositivo segue abaixo copiado:
para: a) afastar a rescisão indireta declarada pela Origem,
“(…)NÃO CONHECER do recurso da R.C.I quanto à
reputando o contrato extinto por pedido de demissão e, de
responsabilização subsidiária da GAFISA e, no mérito, NEGAR
consequência, excluir a condenação nas obrigações e pagamentos
PROVIMENTO aos recursos para manter na íntegra o decidido na
inerentes à rescisão indireta, a saber, expedição de guias para
Origem.”
FGTS e seguro-desemprego, indenização de 40% do FGTS e aviso
SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021.
prévio e sua projeção, e b) excluir da condenação a multa do art.
477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do
LARA LONGO FRANCO
reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator.
Diretor de Secretaria
Rearbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00 e as custas em
R$ 400,00, a cargo dos reclamados. No mais, subsiste o decidido
na Origem.”
SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021.
LARA LONGO FRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000978-65.2019.5.02.0081
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
MARCELO VENTURA ALVES
ADVOGADO
LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB:
183889/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165175
Processo Nº ROT-1000978-65.2019.5.02.0081
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
MARCELO VENTURA ALVES
ADVOGADO
LUCIANA ALVARES DA COSTA(OAB:
183889/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO ACCACIO(OAB:
377397/SP)
RECORRENTE
GAFISA S/A.
ADVOGADO
RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO
MELO(OAB: 162812/SP)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
317623/SP)
RECORRENTE
R C I ESQUADRIAS DE ALUMINIO
LTDA
ADVOGADO
WILMA BARBOSA DE LIMA(OAB:
390077/SP)