TRT2 25/11/2021 -Pág. 12064 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3356/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021
12064
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE
FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA
INTIMAÇÃO
COSTA MASCARO NASCIMENTO.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ecd2642 , que
FRITSCHY LOURO.
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE
DO EXPOSTO,
FRITSCHY LOURO, MAURO VIGNOTTO, SÔNIA APARECIDA
ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal
COSTA MASCARO NASCIMENTO.
Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime,
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes,
FRITSCHY LOURO.
REJEITAR a preliminar arguida pela reclamada, e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL
DO EXPOSTO,
PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: (i) excluir da
ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal
condenação o pagamento de adicional por acúmulo de funções e de
Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime,
multa normativa; e (ii) determinar que sejam aplicados o IPCA-E na
CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito,
fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sendo que
NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO
esta abrange tanto a atualização monetária quanto os juros de
PARCIAL ao do reclamante para acrescer à condenação a multa
mora. No mais, fica mantida a r. sentença de origem, na forma da
prevista no art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto da
fundamentação do voto da Relatora.
Relatora. No mais, manter inalterada a condenação, inclusive para
P/ Ronald Ayres Lacerda
fins de condenação e custas.
Diretor de Secretaria
P/ Ronald Ayres Lacerda
SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2021.
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2021.
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001066-74.2020.5.02.0435
Relator
SIMONE FRITSCHY LOURO
RECORRENTE
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO JANA
BERNARDINO(OAB: 360774/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606-D/SP)
RECORRENTE
COSME SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RAVELI CARVALHO(OAB:
219200/SP)
RECORRIDO
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO JANA
BERNARDINO(OAB: 360774/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606-D/SP)
RECORRIDO
COSME SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RAVELI CARVALHO(OAB:
219200/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-1001066-74.2020.5.02.0435
Relator
SIMONE FRITSCHY LOURO
RECORRENTE
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO JANA
BERNARDINO(OAB: 360774/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606-D/SP)
RECORRENTE
COSME SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RAVELI CARVALHO(OAB:
219200/SP)
RECORRIDO
ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANCA LTDA
ADVOGADO
SIMONE CUSTODIO JANA
BERNARDINO(OAB: 360774/SP)
ADVOGADO
GIOVANNA RICUPITO DOS SANTOS
CABERLIN(OAB: 211606-D/SP)
RECORRIDO
COSME SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RAVELI CARVALHO(OAB:
219200/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COSME SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174679