TRT20 30/05/2019 -Pág. 918 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ADVOGADO
se dá o exaustivo deciframento de tudo o quanto foi objeto de
judicialização, muito embora não lhe caiba conferir quaisquer efeitos
RECORRENTE
infringentes.
ADVOGADO
ADVOGADO
Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças
Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora Regional do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira
RECORRENTE
ADVOGADO
da Rocha Guimarães, bem como os Exmos. Desembargadores
RECORRIDO
João Aurino Mendes Brito(Relator), Jorge Antônio Andrade
ADVOGADO
Cardoso e Fabio Túlio Ribeiro.
ADVOGADO
Sala de Sessões, 19 de março de 2019.
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
918
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
DENIS CAMARGO
PASSEROTTI(OAB: 178362/SP)
JOAO GABRIEL PIERSON
LEOPOLDO E SILVA(OAB:
359118/SP)
LUIZ FAGUNDES DE MELO NETO
ROBERTO BARRETO GARCEZ
VIEIRA FILHO(OAB: 4568/SE)
INFRANER PETROLEO, GAS E
ENERGIA LTDA
JOAO GABRIEL PIERSON
LEOPOLDO E SILVA(OAB:
359118/SP)
DENIS CAMARGO
PASSEROTTI(OAB: 178362/SP)
LUIZ FAGUNDES DE MELO NETO
ROBERTO BARRETO GARCEZ
VIEIRA FILHO(OAB: 4568/SE)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 50-B/SE)
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA
JOAO AURINO MENDES BRITO
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO
ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE N°
0000039-59.2015.5.20.0011 PJe
VOTOS
PROCESSO Nº 0000039-59.2015.5.20.0011 PJe
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM
PARTES:
EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0000039-59.2015.5.20.0011
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 50-B/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135123
EMBARGADOS: INFRANER PETRÉLEO, GÁS E ENERGIA LTDA.
E LUIZ FAGUNDES DE MELO NETO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO