TRT22 17/05/2021 -Pág. 597 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3224/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021
RECORRENTE
NEVES DE MOURA
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
RECORRENTE
ENERGIA S.A
ADVOGADO
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
RECORRIDO
OAB: 0003890
RECORRENTE: RITA DE CASSIA NEVES DE MOURA
ADVOGADO
ADVOGADO: FABIANA RUFINO DE SOUSA, OAB: 0007227
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A, EQUATORIAL PIAUI
RECORRIDO
ADVOGADO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, RITA DE CASSIA NEVES DE
RECORRIDO
MOURA
ADVOGADO
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
597
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
EQUATORIAL ENERGIA S/A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
MARIA DO SOCORRO LOPES
VIEIRA BEZERRA
FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB:
7227/PI)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
EQUATORIAL ENERGIA S/A
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
MARIA DO SOCORRO LOPES
VIEIRA BEZERRA
FABIANA RUFINO DE SOUSA(OAB:
7227/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA BEZERRA
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: RITA DE CASSIA NEVES DE MOURA
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: FABIANA RUFINO DE SOUSA, OAB: 0007227
JUSTIÇA DO
DESPACHO
O Plenário deste Regional julgou o IRDR nº 008025085.2020.5.22.0000, nos seguintes termos: “o órgão colegiado
não formou decisão final por maioria simples ou absoluta,
razão pela qual, consoante inteligência do § 5º do art. 66-H do
Regimento interno do TRT da 22ª Região, prevalecerá no
processo que originou o incidente a decisão ali emitida, sem a
criação de enunciado jurisprudencial vinculante, ou que
represente o entendimento majoritário dessa Corte Regional
Trabalhista”(Plenário, Sessão Telepresencial do dia 28/04/2021.
Publicado acórdão no DEJT em 06/05/2021).
Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento e
prosseguimento do feito.
Façam os autos conclusos para apreciação do recurso interposto.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6774bd9
proferido nos autos.
PROCESSO n. 0001381-36.2019.5.22.0003 (RORSum)
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, EQUATORIAL ENERGIA S/A, MARIA DO
SOCORRO LOPES VIEIRA BEZERRA
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
Teresina, 17 de maio de 2021.
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA BEZERRA
ADVOGADO: FABIANA RUFINO DE SOUSA, OAB: 0007227
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A, EQUATORIAL ENERGIA S/A, MARIA DO
SOCORRO LOPES VIEIRA BEZERRA
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
Processo Nº RORSum-0001381-36.2019.5.22.0003
Relator
WELLINGTON JIM BOAVISTA
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166812