TRT24 09/05/2022 -Pág. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3467/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022
ACÓRDÃO
Participaram deste julgamento:
Desembargador João de Deus Gomes de Souza;
350
Processo Nº ROT-0024250-59.2021.5.24.0005
Relator
JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
MAURO CLAUDIO DA SILVA - ME
ADVOGADO
LAELTON RENATO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 15569/MS)
RECORRENTE
MAURO CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO
LAELTON RENATO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 15569/MS)
RECORRENTE
VILMA DA SILVA
ADVOGADO
KALANIT TIECHER CORNELIUS DE
ARRUDA(OAB: 20357/MS)
RECORRENTE
EDUARDA APARECIDA DA SILVA
GOMES
ADVOGADO
KALANIT TIECHER CORNELIUS DE
ARRUDA(OAB: 20357/MS)
RECORRIDO
MAURO CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO
LAELTON RENATO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 15569/MS)
RECORRIDO
VILMA DA SILVA
ADVOGADO
KALANIT TIECHER CORNELIUS DE
ARRUDA(OAB: 20357/MS)
RECORRIDO
MAURO CLAUDIO DA SILVA - ME
ADVOGADO
LAELTON RENATO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 15569/MS)
RECORRIDO
EDUARDA APARECIDA DA SILVA
GOMES
ADVOGADO
KALANIT TIECHER CORNELIUS DE
ARRUDA(OAB: 20357/MS)
Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª
Intimado(s)/Citado(s):
Turma); e
Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva.
- EDUARDA APARECIDA DA SILVA GOMES
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
Sustentação oral: Dr. Hélio Antônio dos Santos Filho, pelo
recorrente São Fernando Açúcar e Álcool Ltda. - Massa Falida.
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia
JUSTIÇA DO
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
Quarta Região, após o representante do Ministério Público do
Trabalho ter-se manifestado verbalmente pelo prosseguimento do
feito, por unanimidade, em aprovar o relatório oral, conhecer do
PROCESSO nº 0024250-59.2021.5.24.0005 (ROT)
ACÓRDÃO
2ª TURMA
recurso ordinário em rito sumaríssimo da reclamada, bem como
das contrarrazões da reclamante; e, no mérito, dar provimento ao
recurso da parte reclamada, nos termos do voto do
Desembargador João de Deus Gomes de Souza (relator).
Campo Grande, MS, 4 de maio de 2022.
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Recorrente : MAURO CLÁUDIO DA SILVA - ME
Advogado : Laelton Renato Pereira de Souza
Recorrente : MAURO CLÁUDIO DA SILVA
Advogado : Laelton Renato Pereira de Souza
Recorrente : VILMA DA SILVA
Advogado : Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda
JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Desembargador Federal do Trabalho
Recorrente : EDUARDA APARECIDA DA SILVA GOMES
Advogado : Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda
Recorridos : As mesmas partes acima
Relator
Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
CAMPO GRANDE/MS, 09 de maio de 2022.
MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria
AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NO
RECURSO. HIPOSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182210