TRT3 19/07/2016 -Pág. 318 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2024/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
318
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON DE JESUS LOPES
- GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Tendo em vista que o Pleno deste Regional já apreciou o incidente
Intimação
Processo Nº ROPS-0010497-50.2016.5.03.0084
Relator
Mônica Sette Lopes
RECORRENTE
VALTEIR APARECIDO DE BESSA
ADVOGADO
CARLITOS CORDEIRO
FERREIRA(OAB: 111325/MG)
RECORRENTE
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
VALTEIR APARECIDO DE BESSA
ADVOGADO
CARLITOS CORDEIRO
FERREIRA(OAB: 111325/MG)
RECORRIDO
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
de uniformização de jurisprudência acerca do intervalo previsto no
art. 66 da CLT, determina-se o prosseguimento do feito.
Intimado(s)/Citado(s):
- VALTEIR APARECIDO DE BESSA
- VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
P.I.
BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2016.
Jessé Claudio Franco de Alencar
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimação
Processo Nº ROPS-0010384-80.2016.5.03.0057
Relator
Mônica Sette Lopes
RECORRENTE
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
52529-A/MG)
RECORRIDO
SERTRIM COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP
RECORRIDO
PAULO ROBERTO GONTIJO LIMA
ADVOGADO
DANIEL DOMINGOS CORTEZ
FONSECA(OAB: 124270/MG)
Vistos etc.
Tendo em vista que o Pleno deste Regional já apreciou o incidente
de uniformização de jurisprudência acerca do intervalo previsto no
art. 66 da CLT, determina-se o prosseguimento do feito.
P.I.
BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2016.
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUICAO S.A
- PAULO ROBERTO GONTIJO LIMA
- SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Jessé Claudio Franco de Alencar
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
Intimação
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Tendo em vista que o Pleno deste Regional considerou prejudicado
o exame do processo, em face da existência da tese jurídica
prevalecente n. 5, com relação ao incidente de uniformização de
jurisprudência acerca do tema: "CEMIG. Terceirização ilícita.
Processo Nº RO-0010556-35.2015.5.03.0064
Relator
Mônica Sette Lopes
RECORRENTE
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
Gilson Garcia Junior(OAB: 111699D/SP)
RECORRENTE
ALEX JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
VALKYRIA DE MELLO LEAO
OLIVEIRA(OAB: 78709-B/MG)
RECORRIDO
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
Gilson Garcia Junior(OAB: 111699D/SP)
RECORRIDO
ALEX JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO
VALKYRIA DE MELLO LEAO
OLIVEIRA(OAB: 78709-B/MG)
Responsabilidade do ente público tomador de serviços", determinase o prosseguimento do feito.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX JOAQUIM DA SILVA
- CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
P.I.
BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2016.
Jessé Claudio Franco de Alencar
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97657