TRT3 22/07/2016 -Pág. 248 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2027/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS MIRANDA
CHAVES(OAB: 154485/MG)
LUCIANO FRANCISCO PINTO(OAB:
162655/MG)
RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MÁRCIO ADRIANO GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 70726/MG)
FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS MIRANDA
CHAVES(OAB: 154485/MG)
LUCIANO FRANCISCO PINTO(OAB:
162655/MG)
RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MÁRCIO ADRIANO GOMES DE
OLIVEIRA(OAB: 70726/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
- RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
248
Intimação
Processo Nº ROPS-0012596-41.2015.5.03.0144
Relator
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
RECORRENTE
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
ADVOGADO
IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB:
133230/MG)
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
RECORRIDO
GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO
LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 116632/MG)
RECORRIDO
CLEIDE APARECIDA RODRIGUES
DOS ANJOS
ADVOGADO
ROSEMBERG SOUZA
BARBOSA(OAB: 101589/MG)
ADVOGADO
LUANA POLICARPO BEZERRA DE
SOUZA(OAB: 115685/MG)
ADVOGADO
PEDRO AUGUSTO ALVES
PEREIRA(OAB: 130628/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
- CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DOS ANJOS
- GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.
Poder Judiciário da União
0011352-43.2015.5.03.0026 - RO
Justiça do Trabalho
RECORRENTE: FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RECORRIDO: FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros
0012596-41.2015.5.03.0144 - ROPS
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Ficam as partes cientes do seguinte despacho:
RECORRENTE: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
RECORRIDO: CLEIDE APARECIDA RODRIGUES DOS ANJOS e
outros
"Vistos etc.
Determino o sobrestamento do presente feito, em razão do r.
despacho do Exmo. Des. 1º Vice-Presidente Ricardo Antônio
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Mohallem, referente a processamento de Incidente de
Uniformização de Jurisprudência, envolvendo a questão jurídica:
"HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TEMPO
DE ESPERA PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO
EMPREGADO" (Ofício Circular SETPOE N. 16/2016).
Dê-se ciência às partes, com posterior remessa do processo à
Secretaria da 10ª Turma.
Belo Horizonte, 8 de julho de 2016."
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
Juiz Convocado Relator
Ficam as partes cientes do seguinte despacho:
"Vistos etc.
Em razão do v. despacho do Exmo. Des. Ricardo Antônio
Mohallem, 1º Vice Presidente deste Tribunal Regional do Trabalho,
constante do Ofício Circular GMJOD nº 112, referente a
processamento de Incidente de Recursos de Revista Repetitivos de
matéria constante deste processo - "OJ 191 DA SBDI-I DO TST.
DONO DA OBRA. PESSOA FÍSICA OU MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU
SUBSIDIÁRIA", determino o SOBRESTAMENTO do feito até o
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.07.2016
(divulgada no dia 22.07.2016.2016).
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2016
julgamento do incidente, conforme arts. 6º e 9º, §2º, incs. II e III, da
Instrução Normativa 38/2015. Dê-se ciência às partes. Belo
Horizonte, 11 de julho de 2016."
ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE
REGINA CELIA BATISTA MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97791
Juiz Convocado Relator