TRT3 11/11/2016 -Pág. 137 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2103/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016
137
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (Id.
bd45bc3), salvo dos documentos dos Id 8ec5cf3, 335c409, bff5806,
e1be2eb, be0d4c9,
- ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO
DE MINAS GERAIS - ADTV
- FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
- TECIA GARCIAS FONSECA
52c3560, 6b06fee, 11f7513, 0153479,
47d7d6d, df56b36, 303ea20, d73ad2c,
01c9284, 53b810b,
141e8df, 303f6da, db05704, 0bdbe4a, 096924c, 75e2db7, b73ff4f,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
188f092, 002e941, 96119f5, 3b60c8c, d4b0579, 98de1b4, f6eef9d,
2543c0e, colacionados ao apelo, diante da preclusão e
inadequação ao entendimento consolidado na Súmula 8 do C. TST,
que ora se aplica, acolhendo preliminar erigida em contrarrazões
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
da reclamante; também conheceu do recurso ordinário adesivo
conheceu de ambos os embargos de declaração; no mérito, sem
da reclamante (Id bb68baf), porque satisfeitos os pressupostos
divergência, negou-lhes provimento.
objetivos e subjetivos de admissibilidade; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento, adotando as razões de
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
decidir da r. sentença recorrida (Id. a8e4f14), confirmando-a, por
no DEJT, dia -11.11.2016 (divulgada no dia -10.11.2016).
seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo 895, §
1º, inciso IV, da CLT.
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2016
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia -14.11.2016 (divulgada no dia -11.11.2016).
TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES
Chefe de Seção - 1a. Turma
Acórdão
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2016
TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES
Chefe de Seção - 1a. Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0011009-80.2015.5.03.0015
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
TECIA GARCIAS FONSECA
ADVOGADO
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
ADVOGADO
THIAGO FLORES AYRES(OAB:
112313/MG)
ADVOGADO
ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB:
116671/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS ADTV
ADVOGADO
DEBORA COSTA OLIVEIRA
CLOSEL(OAB: 102827/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
ADVOGADO
THIAGO FLORES AYRES(OAB:
112313/MG)
ADVOGADO
ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB:
116671/MG)
RECORRIDO
TECIA GARCIAS FONSECA
ADVOGADO
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101531
Processo Nº RO-0011009-80.2015.5.03.0015
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE
TECIA GARCIAS FONSECA
ADVOGADO
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
RECORRENTE
FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
ADVOGADO
THIAGO FLORES AYRES(OAB:
112313/MG)
ADVOGADO
ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB:
116671/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA
RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS ADTV
ADVOGADO
DEBORA COSTA OLIVEIRA
CLOSEL(OAB: 102827/MG)
RECORRIDO
FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E
EDUCATIVA
ADVOGADO
THIAGO FLORES AYRES(OAB:
112313/MG)
ADVOGADO
ELAINE DO CARMO LUIZ(OAB:
116671/MG)
RECORRIDO
TECIA GARCIAS FONSECA
ADVOGADO
wenderson ralley do carmo silva(OAB:
90811/MG)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- Ministério Público do Trabalho da 3ª Região