TRT3 24/11/2017 -Pág. 1113 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2360/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
RECORRIDO
ADVOGADO
1113
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
LUIS CARLOS DOURADO
MAFRA(OAB: 69680-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Despacho
SERVICOS LTDA., PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
Processo Nº RO-0011001-68.2017.5.03.0101
Relator
MARCELO FURTADO VIDAL
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS DA COSTA
ADVOGADO
SELMA GOMES MARCAL BELO(OAB:
16200/GO)
ADVOGADO
ISMAEL GOMES MARCAL(OAB:
13640/GO)
RECORRIDO
BAURUENSE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
RINALDO CESAR DA SILVA
DUARTE(OAB: 253453/SP)
RECORRIDO
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS DA COSTA
ADVOGADO
SELMA GOMES MARCAL BELO(OAB:
16200/GO)
ADVOGADO
ISMAEL GOMES MARCAL(OAB:
13640/GO)
RECORRIDO
NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
LUIS CARLOS DOURADO
MAFRA(OAB: 69680-D/RJ)
EIRELI, NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0011001-68.2017.5.03.0101 - RO
Gab. Des. Rogério Valle Ferreira
RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DA COSTA, FURNASCENTRAIS ELETRICAS S.A.
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DA COSTA, FURNASCENTRAIS ELETRICAS S.A., BAURUENSE TECNOLOGIA E
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Despacho do Exmo. Juiz Convocado Relator para ciência das
partes: "Vistos os autos. Considerando o teor do Ofício Circular
SETPOE n. 50/2017, determino a suspensão do andamento do
presente processo até o julgamento do Incidente de Uniformização
de Jurisprudência nº TST-RR-0010522-21.2014.503.0153, uma vez
que nestes autos se discute a seguinte matéria:
"RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE
PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA". P. e i."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113233
Poder Judiciário da União