TRT3 01/02/2018 -Pág. 864 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº AP-0158700-75.2006.5.03.0060
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE
JOSE ILIDIO FERREIRA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
RUI BARBOSA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
SEBASTIAO NEVES DA SILVA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
MAURICIO MAGALHAES TORRES
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
VEREDINA SOUZA ALCANTARA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
GERALDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
ELSON ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
SENHORINHA FERREIRA OLIMPIO
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
SONIA MARIA VIEIRA VILARINO
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVADO
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
ADVOGADO
JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
ADVOGADO
ITALO VIANA CHAVES
ADVOGADO
DENISE MARIA FREIRE REIS
MUNDIM
AGRAVADO
FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
LAIS GUERRA JUVENTINO
DIAS(OAB: 133062/MG)
864
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE
SEGURIDADE SOCIAL VALIA
PARTES CONTRÁRIAS: VEREDINA SOUZA ALCANTARA,
MAURICIO MAGALHAES TORRES, SEBASTIAO NEVES DA
SILVA, RUI BARBOSA RODRIGUES FILHO, JOSE ILIDIO
FERREIRA, SONIA MARIA VIEIRA VILARINO, SENHORINHA
FERREIRA OLIMPIO, ELSON ANTONIO DOS SANTOS,
GERALDA PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS
FERREIRA DE SOUZA, VALE S.A.
RELATOR(A): DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração da segunda executada Valia e, no mérito,
negou-lhes provimento, condenando a embargante a pagar aos
exequentes multa de 2% sobre o valor atribuído à causa, a teor do
disposto no art. 1026, §2º, do CPC (apenas uma multa, a ser
rateada entre todos os exequentes).
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 02.02.2018
(divulgada no dia 01.02.2018).
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- VEREDINA SOUZA ALCANTARA
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0158700-75.2006.5.03.0060 (ED)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115147
Acórdão
Processo Nº AP-0158700-75.2006.5.03.0060
Relator
Danilo Siqueira de Castro Faria
AGRAVANTE
JOSE ILIDIO FERREIRA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
RUI BARBOSA RODRIGUES FILHO
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
SEBASTIAO NEVES DA SILVA
ADVOGADO
Mercia Fraiha Guimaraes(OAB:
59746/MG)
AGRAVANTE
MAURICIO MAGALHAES TORRES