TRT3 13/06/2018 -Pág. 1220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito
RECORRIDO
ADVOGADO
modificativo.
CUSTOS LEGIS
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.06.2018
(divulgada no dia 13.06.2018).
1220
A. C. M. P.
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DONIZETE PACETTI
Acórdão
Processo Nº RO-0011368-16.2016.5.03.0073
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIA STELA CRAVO MELO
CARVALHO - ME
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
RECORRENTE
A. R. CARVALHO JUNIOR
TRANSPORTES - EPP
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
ADVOGADO
ANA LUCIA VIANNA(OAB: 48859/MG)
RECORRIDO
JOSE DONIZETE PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA CELIA MAGAROTTO PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA MARIA PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
A. C. M. P.
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A. R. CARVALHO JUNIOR TRANSPORTES - EPP
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito
modificativo.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.06.2018
(divulgada no dia 13.06.2018).
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito
modificativo.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.06.2018
(divulgada no dia 13.06.2018).
Acórdão
Processo Nº RO-0011368-16.2016.5.03.0073
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIA STELA CRAVO MELO
CARVALHO - ME
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
RECORRENTE
A. R. CARVALHO JUNIOR
TRANSPORTES - EPP
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
ADVOGADO
ANA LUCIA VIANNA(OAB: 48859/MG)
RECORRIDO
JOSE DONIZETE PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA CELIA MAGAROTTO PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA MARIA PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
A. C. M. P.
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CELIA MAGAROTTO PACETTI
Acórdão
Processo Nº RO-0011368-16.2016.5.03.0073
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIA STELA CRAVO MELO
CARVALHO - ME
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
RECORRENTE
A. R. CARVALHO JUNIOR
TRANSPORTES - EPP
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
ADVOGADO
ANA LUCIA VIANNA(OAB: 48859/MG)
RECORRIDO
JOSE DONIZETE PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA CELIA MAGAROTTO PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
RECORRIDO
ANA MARIA PACETTI
ADVOGADO
HOMERO DONIZETE
FURTADO(OAB: 95293/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120201
DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito
modificativo.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 14.06.2018
(divulgada no dia 13.06.2018).
Acórdão
Processo Nº RO-0011368-16.2016.5.03.0073
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
MARIA STELA CRAVO MELO
CARVALHO - ME
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA AZARIAS DE
CARVALHO(OAB: 93642/MG)
RECORRENTE
A. R. CARVALHO JUNIOR
TRANSPORTES - EPP