TRT3 06/08/2018 -Pág. 1004 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
LUCIANO EVERTON VICENTE
ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB:
122850/MG)
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
S/A.
JAMIL ABID JUNIOR(OAB:
195351/SP)
LUCIANO EVERTON VICENTE
ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB:
122850/MG)
1004
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.08.2018
(divulgada no dia 06.08.2018).
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO EVERTON VICENTE
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011589-51.2017.5.03.0012 (RO)
RECORRENTES: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. e
LUCIANO EVERTON VICENTE
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
Processo Nº RO-0011613-70.2016.5.03.0091
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRENTE
GEOVANE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS
REIS(OAB: 125093/MG)
RECORRIDO
GEOVANE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
CLAYTON LUCIANO FERREIRA DOS
REIS(OAB: 125093/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
TESTEMUNHA
JOSE PEREIRA DE FARIA
TESTEMUNHA
MARCOS DA PAIXAO FERREIRA
LEMOS
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GEOVANE DANTAS DA SILVA
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com o disposto
PODER JUDICIÁRIO
no art. 461 da CLT, para a configuração da equiparação salarial é
JUSTIÇA DO TRABALHO
necessário que reclamante e paradigma exerçam as mesmas
funções, na mesma localidade, com igual produtividade e perfeição
técnica e a diferença de tempo no exercício da função seja inferior a
dois anos, incumbindo ao autor a prova dos fatos constitutivos de
seu direito e ao empregador os fatos impeditivos, modificativos e
extintivos do direito.
Identificação
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário da reclamada e do recurso ordinário adesivo do
reclamante e, no mérito, negou-lhes provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122404