TRT3 17/12/2018 -Pág. 1729 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
ADVOGADO
no DEJT, dia
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
18.12.2018 e divulgada no dia útil anterior.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Belo Horizonte, 17 de Dezembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
1729
EDUARDO VICENTE RABELO
AMORIM(OAB: 25509/MG)
KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB:
133103/MG)
JOSE LUCAS RODRIGUES SILVA
GUSMAO
BRUNO COURA DE
MENDONCA(OAB: 108896/MG)
GUILHERME REZENDE DE
MELO(OAB: 159232/MG)
GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB:
40482/MG)
ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB:
46492/MG)
EDUARDO VICENTE RABELO
AMORIM(OAB: 25509/MG)
KENIA APARECIDA DE SOUZA(OAB:
133103/MG)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
EVANDRO CAMPOS DE ALMEIDA
MARCO ANTONIO MORAIS COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUCAS RODRIGUES SILVA GUSMAO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
MARCIA RIVERA QUEIROGA TOFFALINI
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
Processo Nº RO-0010842-13.2016.5.03.0182
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
RECORRENTE
JOSE LUCAS RODRIGUES SILVA
GUSMAO
ADVOGADO
BRUNO COURA DE
MENDONCA(OAB: 108896/MG)
ADVOGADO
GUILHERME REZENDE DE
MELO(OAB: 159232/MG)
ADVOGADO
GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB:
40482/MG)
ADVOGADO
ERNANY FERREIRA SANTOS(OAB:
46492/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127953
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Para
fins de equiparação salarial, a prova da identidade funcional, que
pressupõe igualdade de atribuições, cabe ao reclamante, por se
tratar de fato constitutivo de seu direito. Ao empregador compete