TRT3 10/01/2020 -Pág. 2586 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2890/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
AUTOR
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
TURISMO E HOSPITALIDADE DE
ARAXA- SINTHA
CARLOS ROBERTO ROSA
JUNIOR(OAB: 111712/MG)
HOTEL TURURU LTDA
FREDERICO ANTONIO DE
MATOS(OAB: 166852/MG)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOTEL TURURU LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO TURISMO E
HOSPITALIDADE DE ARAXA- SINTHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
2586
ARAXA, 9 de Janeiro de 2020.
DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
1ª Vara do Trabalho de Barbacena
Despacho
Despacho
Processo Nº ATOrd-0010458-90.2018.5.03.0049
AUTOR
ROSANGELA CUSTODIO
ADVOGADO
JOAO PEREIRA DA SILVA(OAB:
122561/MG)
RÉU
ANTONIA MOREIRA MACHADO
GOMES
ADVOGADO
ITALO PAULUCCI CASCAPERA
SOGNO(OAB: 87797/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- ROSANGELA CUSTODIO
1 - RELATÓRIO
HOTEL TURURU LTDA., pelas razões expostas ao ID. 3245c7e,
opôs embargos de declaração em face da r. sentença de ID.
eb3d51d, alegando a ocorrência de erro material no dispositivo
quanto ao nome do réu.
É o relatório.
2 - FUNDAMENTOS
Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
embargos declaratórios opostos pelo reclamado.
DO MÉRITO
Com razão o embargante.
Na parte dispositiva da r. sentença ocorreu erro material quanto ao
nome do reclamado, constando, por equívoco, LUIZ ANTÔNIO
BORGES DE PAULO-ME, quando deveria constar Hotel Tururu
Ltda.
Assim, dou provimento aos presentes embargos para, sanando erro
material, determinar que, na parte dispositiva da r. sentença (ID.
eb3d51d), onde consta "LUIZ ANTÔNIO BORGES DE PAULO-ME"
passe a constar "HOTEL TURURU LTDA."
3 - CONCLUSÃO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por
HOTEL TURURU LTDA. e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO,
para sanar erro material, nos exatos termos da fundamentação
retro.
Intimem-se.
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145600
PODER JUDICIÁRIO