TRT3 14/01/2020 -Pág. 3726 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2892/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
3726
Tudo cumprido, remeta-se o processo ao arquivo definitivo.
PODER JUDICIÁRIO
Assinatura
JUSTIÇA DO TRABALHO
FORMIGA, 13 de Janeiro de 2020.
Fundamentação
RAQUEL FERNANDES LAGE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº ATSum-0010738-97.2019.5.03.0058
AUTOR
MARCO AURELIO FERREIRA
ADVOGADO
LOURIVAL VICENTE DA CRUZ(OAB:
119698/MG)
RÉU
ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA EPP
ADVOGADO
KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG)
DECISÃO - PJE
Vistos etc.
Em face da concordância da reclamante, homologo o cálculo
apresentado pela reclamada, a ele acrescentando o valor das
custas, e fixo o valor da execução em R$16.948,61, ressalvadas
futuras atualizações, conforme resumo abaixo:
Líquido do reclamante ........: R$15.916,10
Contr. Previd. - cota recte ...: R$ 732,51
Intimado(s)/Citado(s):
Custas Processuais ............: R$ 300,00
- ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA - EPP
Total geral (até 30/11/2019).: R$16.948,61
Dispensada a intimação da União para manifestar-se sobre cálculo
homologado em razão de o valor da contribuição previdenciária
PODER JUDICIÁRIO
devida ser igual ou inferior ao piso de R$20.000,00 (vinte mil reais)
JUSTIÇA DO TRABALHO
estabelecido na Portaria MF/GM n. 582 de 11 de dezembro de 2013
e Portaria AGU/PGF n. 839, de 13 de dezembro de 2013.
Fundamentação
Intime-se a reclamada para, em 5 dias, pagar espontaneamente o
DESPACHO - PJE
Vistos etc.
débito, conforme a presente decisão homologatória.
Assinatura
Fica o reclamado intimado para se manifestar sobre as petições de
FORMIGA, 13 de Janeiro de 2020.
IDs 5c6d88e e b25a32c, devendo comprovar o pagamento da 2ª
parcela do acordo, no prazo de 05 dias.
Assinatura
RAQUEL FERNANDES LAGE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
FORMIGA, 13 de Janeiro de 2020.
RAQUEL FERNANDES LAGE
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Decisão
Processo Nº ATSum-0010338-88.2016.5.03.0058
AUTOR
JOANA DARC GONCALVES
ADVOGADO
ALEXANDRE HENRIQUE DE
MELO(OAB: 165717/MG)
ADVOGADO
DENER CUSTODIO DE
TOLEDO(OAB: 110659/MG)
RÉU
TRANSIMAO TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
DANIEL MAXIMO LIMA(OAB:
108727/MG)
ADVOGADO
PAULA CAMARANO LEITE(OAB:
139175/MG)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO
DOS SANTOS(OAB: 91046/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO SOARES DA
SILVEIRA(OAB: 76733/MG)
ADVOGADO
JULIA FREIRE CANTO
MARQUES(OAB: 139208/MG)
Despacho
Processo Nº ATSum-0010288-91.2018.5.03.0058
AUTOR
RENATO APARECIDO LEMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANGELINA ROBERTA TEIXEIRA
SOARES PRACA(OAB: 94836/MG)
RÉU
TECNOMONT MONTAGENS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
CELIA GRAZIELLY LOPES
SILVA(OAB: 41094/GO)
ADVOGADO
JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA
CUNHA(OAB: 17208/GO)
TESTEMUNHA
FERNANDO LUIZ DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fundamentação
DESPACHO - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145703