TRT3 13/05/2020 -Pág. 971 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2971/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA HELENA
ABDALLA
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
RENATO RAMOS BURNI
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
971
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
HELENA ABDALLA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, determinou a a retificação da
autuação para fazer constar a autora, JULIANA PEREIRA DOS
SANTOS, e a ré, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOAQUIM DOS SANTOS, como recorrentes, e, como recorridas, as
Décima Primeira Turma
mesmas; conheceu do recurso apresentado pelas partes; no mérito,
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
sem divergência, negou provimento ao recurso da autora e deu
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
parcial provimento ao recurso da ré para conceder-lhe os benefícios
apresentado pelas partes; no mérito, sem divergência, negou
da Justiça gratuita, isentando-a do preparo; determinou, nos termos
provimento ao recurso da autora e deu parcial provimento ao
da fundamentação do voto, a adoção do IPCA-E como índice de
recurso da ré para, nos exatos termos da fundamentação do voto,
correção monetária.
limitar a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade
ao grau médio (20%, agentes calor e ruído), mantidos os demais
Décima Primeira Turma
parâmetros da sentença; reduziu o valor da condenação para
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020.
R$9.000,00 e, o das custas, para R$180,00.
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020.
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
Processo Nº RORSum-0010594-94.2019.5.03.0003
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRENTE
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
RECORRIDO
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150897
Processo Nº RORSum-0010594-94.2019.5.03.0003
Relator
JULIANA VIGNOLI CORDEIRO
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
RECORRENTE
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
RECORRIDO
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
AUGUSTO LYSEI(OAB: 120624/MG)
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
PERITO
SERGIO PENIDO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):