TRT3 16/06/2020 -Pág. 9346 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais, em virtude
9346
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
da Pandemia de Covid-19, conforme Portarias GP n. 117, de 20 de
março de 2020, GP n° 143, de 27 de abril de 2020 e GP n° 175, de
09 de junho de 2020 do TRT da 3ª Região, aguarde-se por mais 30
dias.
TEOFILO OTONI/MG, 16 de junho de 2020.
BRUNO OCCHI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010416-83.2020.5.03.0077
AUTOR
JOAO BATISTA FABIANO DE MATOS
ADVOGADO
JESSICA DE OLIVEIRA
NEUMANN(OAB: 184964/MG)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO
Glauber Ferraz Teixeira(OAB:
107274/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA FABIANO DE MATOS
Processo Nº ATSum-0010416-83.2020.5.03.0077
AUTOR
JOAO BATISTA FABIANO DE MATOS
ADVOGADO
JESSICA DE OLIVEIRA
NEUMANN(OAB: 184964/MG)
RÉU
CERAMICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO
Glauber Ferraz Teixeira(OAB:
107274/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA SANTA CLARA LTDA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
Tendo as partes transigido na fase de conhecimento, HOMOLOGO
INTIMAÇÃO
o acordo celebrado, nos termos em que apresentados, por não
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
vislumbrar irregularidades, quanto à parcela autoral, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos.
Em face da natureza das parcelas, não há incidência de
PODER JUDICIÁRIO
contribuições previdenciárias ou fiscais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Custas pelo reclamante, isento.
Vistos, etc.
A exequente terá 10 dias após o termo da última parcela para
Tendo as partes transigido na fase de conhecimento, HOMOLOGO
indicar descumprimento do acordo, sob pena de seu silêncio ser
o acordo celebrado, nos termos em que apresentados, por não
reputado como quitação integral.
vislumbrar irregularidades, quanto à parcela autoral, para que surta
A Secretaria deverá lançar no GIGS os prazos relativos à alegação
seus jurídicos e legais efeitos.
de descumprimento do acordo.
Em face da natureza das parcelas, não há incidência de
Intimem-se.
contribuições previdenciárias ou fiscais.
Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
Custas pelo reclamante, isento.
TEOFILO OTONI/MG, 16 de junho de 2020.
A exequente terá 10 dias após o termo da última parcela para
indicar descumprimento do acordo, sob pena de seu silêncio ser
reputado como quitação integral.
BRUNO OCCHI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
A Secretaria deverá lançar no GIGS os prazos relativos à alegação
de descumprimento do acordo.
Intimem-se.
Vara do Trabalho de Três Corações
Notificação
Cumprido o acordo, arquivem-se os autos.
TEOFILO OTONI/MG, 16 de junho de 2020.
BRUNO OCCHI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152251
Processo Nº ATOrd-0011311-62.2019.5.03.0147
AUTOR
DARLAN CLAUDIO CAETANO
ADVOGADO
ALINE CRISTINA SERRATO
CAVENAGO(OAB: 148642/MG)