TRT3 06/08/2020 -Pág. 1295 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
RECORRENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSULTA AO "SIMBA". o
ADVOGADO
1295
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
Jorge Fernando Carvalho Queiroz
Novaes(OAB: 137328/MG)
CELSO ANDRE DE SOUZA BARROS
GONCALVES
LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E
BRITO(OAB: 124223/MG)
acesso ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias SIMBA só se justifica se houver indícios de tentativa de ocultação
fraudulenta de patrimônio por meio de operações bancárias, o que
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO ANDRE DE SOUZA BARROS GONCALVES
não se verifica no caso dos autos.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de
petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; custas
PODER JUDICIÁRIO
de R$44,26, pelos executados.
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Processo Nº ROT-0010113-74.2020.5.03.0043
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
ASSOCIACAO SALGADO DE
OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
ADVOGADO
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO
Jorge Fernando Carvalho Queiroz
Novaes(OAB: 137328/MG)
RECORRIDO
CELSO ANDRE DE SOUZA BARROS
GONCALVES
ADVOGADO
LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E
BRITO(OAB: 124223/MG)
BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
CULTURA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0010118-54.2020.5.03.0057
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
BARBARA CLETO DE CARVALHO
BALDEZ(OAB: 115778/MG)
RECORRENTE
WILMAR JOSE TEIXEIRA
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO
LAURA MAEDA NUNES(OAB:
75083/PR)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
BARBARA CLETO DE CARVALHO
BALDEZ(OAB: 115778/MG)
RECORRIDO
WILMAR JOSE TEIXEIRA
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
ADVOGADO
LAURA MAEDA NUNES(OAB:
75083/PR)
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
Relator
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- WILMAR JOSE TEIXEIRA
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0010113-74.2020.5.03.0043
Relator
WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154679