TRT3 08/02/2022 -Pág. 4342 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
4342
Considerando o disposto na Resolução 314, de 20/04/2020, do
não atrasar o andamento respectivo, razão pela qual é de extrema
CNJ, que autorizou a realização de atos processuais por meio de
importância ficar atento à conexão respectiva. Basta clicar no link
videoconferência,
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtbh41 na hora da audiência
Considerando o disposto na Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 4, de
designada e em seguida, aguardar na sala de espera, sendo que
27 de abril de 2020, do TRT3, que regulamenta no âmbito deste
após o pregão da respectiva audiência o participante será admitido
Tribunal as audiências virtuais e telepresenciais nas unidades
pelo servidor(a) anfitrião(ã) para acesso à sala de audiência.
presenciais de 1º Grau, durante a vigência das medidas de
Caso ainda esteja em curso outra audiência da pauta, deverão os
isolamento social para a prevenção de contágio pelo coronavírus;
participantes aguardar o término da referida audiência, até que seja
Considerando o disposto no Ato Conjunto CSJT/GP/VP/CGJT N. 6,
realizado o pregão de sua respectiva audiência, permanecendo com
de 04 de maio 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da
o microfone e o vídeo desativados.
Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho
Para melhor condução dos trabalhos, o Juiz que estiver presidindo a
remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não
audiência telepresencial poderá limitar a presença apenas às partes
presenciais e da realização de sessões de julgamento
e advogados.
telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo
Durante a videoconferência, se houver dificuldade de acesso,
Coronavírus - Covid-19, bem como garantir o acesso à justiça;
encaminhar incontinenti mensagem para o endereço eletrônico da
Considerando o Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de
secretaria da vara ([email protected]), cientificando-a da
dezembro de 2020, que institui a plataforma ZOOM para
impossibilidade de fazê-lo naquele momento e, se for o caso,
videoconferências e realização de audiências e sessões de
fornecer contato telefônico para um retorno imediato pela
julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho;
secretaria.
Considerando o disposto no artigo 6º do CPC, no sentido de ser, em
Deverão as partes comparecer para prestar depoimento
prol da efetividade da tutela jurisdicional, dever de todos os sujeitos
pessoal, sob pena de confissão, bem como informar suas
do processo, inclusive deste Magistrado e dos auxiliares da Justiça,
testemunhas, se houver, do dia e horário da audiência de
a cooperação para que se obtenha, em prazo razoável, decisão de
instrução, inclusive informando-as o link para acesso à
mérito justa e efetiva;
audiência por videoconferência, sob pena de preclusão.
Converto a audiência de instrução presencial, em AUDIÊNCIA
Eventuais testemunhas deverão acessar a videoconferência em
de INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a realizar-se no
equipamentos e ambientes próprios, em local e estabelecimento
mesmo dia 22/02/2022, às 10:30 horas.
diverso do qual estarão as partes e advogados, de modo a
A assentada far-se-á de forma virtual, utilizando-se para tanto o
assegurar a incomunicabilidade e a higidez da prova, bem como o
aplicativo ZOOM, devendo as partes/advogados baixar o aplicativo
isolamento social.
ZOOM para smartphones ou computadores, por meio de acesso ao
Após a qualificação das partes, este juízo providenciará a
sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e
permanência das testemunhas em espaço reservado da plataforma,
consultar o tutorial disponibilizado pela plataforma, nos links
denominado, de Lobby, de modo que elas não presenciem
https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362033-
eventuais depoimentos pessoais e o depoimento de outras
Introdu%C3%A7%C3%A3o-ao-Zoom-para-Windows-e-Mac e
eventuais testemunhas que as antecederem.
https://support.zoom.us/hc/pt-br .
Eventual impossibilidade técnica de acesso ou participação à
Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes e seus
audiência a ser realizada por videoconferência de quaisquer das
procuradores deverão digitar o número abaixo no campo de reunião
partes, procuradores ou testemunhas será objeto de deliberação no
do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência:
próprio ato processual.
NÚMERO DA SALA: 8902459926 ou
Intimem-se as partes, através dos procuradores constituídos
LINK: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vtbh41
nos autos, os quais também deverão dar ciência aos seus
Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha
constituintes e a eventuais testemunhas que queiram ouvir,
webcam e, de preferência, com fone de ouvido que possua
inclusive informando-os o link para acesso à audiência por
microfone, para evitar ruídos externos. Em não havendo, poderão
videoconferência.
utilizar dispositivo móvel de celular/smartphone com acesso à
BELO HORIZONTE/MG, 07 de fevereiro de 2022.
internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade.
O horário deverá ser obedecido pelos interlocutores de maneira a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178078
LUIS HENRIQUE SANTIAGO SANTOS RANGEL
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)