TRT3 06/06/2022 -Pág. 1623 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Secretaria da Décima Turma
Ata
Ata 17.05.2022
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria da 10ª Turma
Av. Getúlio Vargas, 225 - 1º andar - sala 103 - TEL: 3228-7431
SECRETARIA DA DÉCIMA TURMA
Ata da Sessão Ordinária da 10ª Turma, realizada no dia 17 de maio
de 2022, com início às 09:00 e término às 13:15.
Presentes os(a) Exmos(a).: Desembargador Marcus Moura Ferreira
(Presidente), Desembargadora Taísa Maria Macena de Lima,
Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças, o Juiz Convocado
Ricardo Marcelo Silva e o Juiz Convocado Alexandre Wagner de
Morais Albuquerque.
Procuradora do Trabalho: Dra. Júnia Castelar Savaget.
O Exmo. Desembargador Presidente, Dr. Marcus Moura Ferreira,
declarou aberta a sessão, cumprimentando seus pares, os d.
advogados, a d. representante do Ministério Público do Trabalho, as
partes e servidores.
Deu boas vindas aos Exmos. Juízes Convocados Ricardo Marcelo
Silva e Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, e fez o seguinte
registro: "Senhoras e senhores! Desde março de 2020, é esta a
primeira sessão que, presencialmente, fazemos Desembargadores, Juízes convocados e servidores. Híbrida, os
advogados e o MPT estão conosco e nela tomam parte por meio
dos recursos tecnológicos de transmissão de sons e imagens em
tempo real. Antes de dizer mais, devo reiterar o sentimento, que é
de todos nós, de pesar e solidariedade pelas vítimas da pandemia,
que se contam em vidas perdidas e em pessoas enfermas, como
ainda se vê. No Tribunal, perdemos, entre colegas de trabalho e
amigos de longa data, magistrados e servidores, em atividade e
aposentados. Situado no contexto ainda de incertezas e dores, hoje
felizmente em declínio, este momento em que alguns de nós nos
encontramos para dar cumprimento à função institucional que nos
toca é pleno de esperança. A presença - integrada, ativa consubstancial ao ser, revela-o de logo em sua existência corpórea
e relacional, por isso que é um seu traço constitutivo fundamental.
Mas o humano, já como ser no mundo, tanto o é na presença como
em qualquer plano em que se manifeste, entre tais, o da
comunicação à distância, no ciberespaço. Em verdade, estamos
todos reunidos, o que é não só auspicioso e bastante para
realizamos uma sessão pública e proveitosa para o conjunto dos
seus participes, como, sobre ser útil, é indispensável para a
jurisdição que a este Tribunal cumpre prestar. Jurisdição que se
cumpriu até aqui por meio telepresencial e, devo dizer, com grande
empenho de cada um de nós - de modo especial, refiro-me aos
magistrados e servidores - por isso que se revelou efetiva sob todos
os aspectos, notadamente em produtividade e presteza. Bom
trabalho a todos! Saúde!"
Os Exmos. Juízes Convocados Ricardo Marcelo Silva e Alexandre
Wagner de Morais Albuquerque agradeceram as boas vindas e
manifestaram contentamento por integrar a d. Turma.
Ato contínuo, foi aprovada a ata da sessão anterior, dispensada sua
leitura.
Foram julgados os processos eletrônicos, cujos registros e
resultados encontram-se gravados no respectivo sistema Pje-JT.
Sustentação oral Pje:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183574
1623
AP 0000720-35.2012.5.03.0099 - Dr. Felipe Nascentes Viegas
RORSum 0010064-44.2022.5.03.0146 - Dra. Marcella Pagani
ROT 0010115-76.2020.5.03.0097 - Dr. Jeremias Ferreira Dias e Dr.
Cleydinei Pinheiro Coelho
ROT 0010231-07.2020.5.03.0025 - Dr. Marcelo Henrique Antunes
Mangini
ROT 0010529-17.2021.5.03.0137 - Dra. Sabrina Aparecida Barbosa
ROT 0011132-56.2020.5.03.0095 - Dr. Felipe Dourado Lages
ROT 0011234-59.2019.5.03.0048 - Dr. Renato Antônio de Araújo
Pimenta
AP 0011442-71.2015.5.03.0181 - Dra. Karina de Oliveira Silva
ROT 0010086-46.2021.5.03.0079 - Dr. Cláudio Augusto Figueiredo
Nogueira
AP 0010117-41.2017.5.03.0068 - Dr. Humberto Marcial Fonseca
RORSum 0010453-48.2019.5.03.0012 - Dr. Lúcio A Aparecido
Sousa e Silva
ROT 0010605-50.2021.5.03.0134 - Dra. Viviane Martins Parreira
RORSum 0010620-22.2020.5.03.0112 - Dr. Rodrigo Dourado
Duarte
RORSum 0010721-06.2021.5.03.0086 - Dr. Lúcio A Aparecido
Sousa e Silva
RORSum 0010721-06.2021.5.03.0086 - Dr. Matheus Laube Cajaiba
ROT 0010765-59.2021.5.03.0107 - Dr. Breno F. Domingues
ROT 0010934-59.2019.5.03.0093 - Dr.Fernando Cesar Teixeira
ROT 0011015-07.2017.5.03.0019 - Dra. Deila Castro
ROT 0011015-07.2017.5.03.0019 - Dra. Erdnaxela Bastos
RORSum 0011331-54.2021.5.03.0027 - Dra. Leila Azevedo Sette
RORSum 0010007-25.2022.5.03.0017 - Dra. Ticiana Araújo da Silva
AP 0010458-04.2017.5.03.0186 - Dr. Fernando Augusto Silveira
Trindade
ROT 0010560-75.2020.5.03.0168 - Dra. Débora Martins
ROT 0010844-30.2020.5.03.0024 - Dr. Wellington Luiz Bento Viana
ROT 0010844-30.2020.5.03.0024 - Dra. Mariana de Aguiar Simões
Resende
ROT 0011094-72.2018.5.03.0173 - Dra. Roberta Parreira Santana
ROT 0010133-56.2020.5.03.0143 - Dra. Renata Gomes
ROT 0010391-14.2021.5.03.0052 - Dra. Karina de Oliveira Silva
ROT 0010479-53.2021.5.03.0181 - Dr. Raphael Augusto Barcelos
Alves
ROT 0010012-07.2019.5.03.0129 - Dr. Thomas Venâncio Crispim
ROT 0010162-37.2020.5.03.0069 - Dra. Flávia da Silva Gondim
Jácome
ROT 0010690-52.2021.5.03.0064 - Dr. Luiz Otávio Pires Guerra
AP 0010931-75.2019.5.03.0135 - Dra. Juliana Mossen Santiago e
Dr. Rodrigo Duarte Luiz
ROT 0011032-65.2021.5.03.0031 - Dr. Ricardo Augusto Aguiar de
Freitas Filho
AP 0000727-59.2010.5.03.0014 - Dra. Alessandra Campos Pereira,
pelo
ROT 0010084-42.2020.5.03.0134 - Dr. João Bevenuti Junior
ROT 0010084-42.2020.5.03.0134 - Dra. Gabrielle Oliveira Lima
ROT 0010322-64.2021.5.03.0057 - Dr. Rogério Andrade Miranda
RORSum 0010399-87.2021.5.03.0020 - Dr. Lúcio A Aparecido
Sousa e Silva
ROT 0010496-44.2021.5.03.0002 - Dr. Lúcio A Aparecido Sousa e
Silva
ROT 0010675-08.2021.5.03.0089 - Dr. Augusto Gabriel da Silva
Morais
ROT 0010679-26.2020.5.03.0042 - Dra. Alessandra Campos
Pereira
ROT 0010679-26.2020.5.03.0042 - Dr. Gabriel Santos Lemos