TRT3 22/06/2022 -Pág. 1470 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3499/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº AP-0010931-75.2019.5.03.0135
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE
MINISTERIO BATISTA VIDA E PAZ
(RESTAURANDO VIDAS)
ADVOGADO
RODRIGO DUARTE LUIZ(OAB:
145603/MG)
ADVOGADO
JULIANA MOSSEN SANTIAGO(OAB:
148743/MG)
AGRAVADO
RENATO TEIXEIRA DE MACEDO
ADVOGADO
JOSE CARLOS COSTA(OAB:
107236/MG)
AGRAVADO
LDA MEDIA STORE E PRODUCAO
MUSICAL EIRELI
ADVOGADO
HELBERT GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 101185/MG)
1470
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
executado; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 10a. Turma.
- RENATO TEIXEIRA DE MACEDO
BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JOSE JESUS DE LIMA
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo
executado; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0011479-76.2020.5.03.0067
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRIDO
EDNEY PEREIRA NUNES
ADVOGADO
LORENA BARBOSA LEAO(OAB:
186065/MG)
ADVOGADO
ELIZIANE KLEM COUTINHO(OAB:
112192/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº AP-0010931-75.2019.5.03.0135
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE
MINISTERIO BATISTA VIDA E PAZ
(RESTAURANDO VIDAS)
ADVOGADO
RODRIGO DUARTE LUIZ(OAB:
145603/MG)
ADVOGADO
JULIANA MOSSEN SANTIAGO(OAB:
148743/MG)
AGRAVADO
RENATO TEIXEIRA DE MACEDO
ADVOGADO
JOSE CARLOS COSTA(OAB:
107236/MG)
AGRAVADO
LDA MEDIA STORE E PRODUCAO
MUSICAL EIRELI
ADVOGADO
HELBERT GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 101185/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LDA MEDIA STORE E PRODUCAO MUSICAL EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184413
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, deu-lhes parcial provimento para prestar
esclarecimentos, mantido inalterado o julgado.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2022.