TRT3 30/08/2022 -Pág. 1395 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3548/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
MARCELO BRAVO MACIEL(OAB:
93556/MG)
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
MARINHO DE OLIVEIRA PRATA
BRUNO SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 116743/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1395
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
MARINHO DE OLIVEIRA PRATA
BRUNO SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 116743/MG)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIA MARA DE MELLO TRINDADE CORDEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CORDEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA. Mostrando-se infrutíferas as tentativas executórias
contra a empresa executada, é plenamente válida a constrição de
EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
bens dos sócios, em face da Teoria da Desconsideração da
JURÍDICA. Mostrando-se infrutíferas as tentativas executórias
Personalidade Jurídica, aplicável ao Processo do Trabalho.
contra a empresa executada, é plenamente válida a constrição de
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
bens dos sócios, em face da Teoria da Desconsideração da
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
Personalidade Jurídica, aplicável ao Processo do Trabalho.
presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de
ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe
em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o
provimento. Custas no importe de R$44,26, pelos agravantes.
presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de
LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora.
petição interposto; no mérito, sem divergência, negou-lhe
BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022.
provimento. Custas no importe de R$44,26, pelos agravantes.
LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2022.
MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Processo Nº AP-0010089-38.2020.5.03.0078
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
AGRAVANTE
LIA MARA DE MELLO TRINDADE
CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
AGRAVANTE
BRUNO CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
AGRAVANTE
PRIMUS DESIGN ESTOFADOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARCELO BRAVO MACIEL(OAB:
93556/MG)
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187880
Processo Nº AP-0010089-38.2020.5.03.0078
Relator
Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida
AGRAVANTE
LIA MARA DE MELLO TRINDADE
CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
AGRAVANTE
BRUNO CORDEIRO
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
AGRAVANTE
PRIMUS DESIGN ESTOFADOS LTDA
- EPP
ADVOGADO
MARCELO BRAVO MACIEL(OAB:
93556/MG)
ADVOGADO
NAIANE DA SILVA ALMEIDA(OAB:
196715/MG)
ADVOGADO
CRISTIANO VIEIRA DE PAULA(OAB:
111358/MG)
AGRAVADO
MARINHO DE OLIVEIRA PRATA
ADVOGADO
BRUNO SQUIZZATO DE
OLIVEIRA(OAB: 116743/MG)