TRT3 13/10/2022 -Pág. 1248 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3578/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022
1248
indicada ao polo passivo da execução, fazia-se necessária a
irretorquível, para se concluir pela participação de pessoa física,
comprovação robusta da alegação de sua participação na empresa
indicada ao polo passivo da execução, fazia-se necessária a
executada, incumbência da parte exequente, da qual não se
comprovação robusta da alegação de sua participação na empresa
desonerou.
executada, incumbência da parte exequente, da qual não se
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
desonerou.
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
Ordinária realizada em 05 de outubro de 2022, à unanimidade,em
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
conhecerdo agravo de petição interposto, e, no mérito, sem
Ordinária realizada em 05 de outubro de 2022, à unanimidade,em
divergência, em negar-lhe provimento.
conhecerdo agravo de petição interposto, e, no mérito, sem
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
divergência, em negar-lhe provimento.
Dou fé.
Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT.
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2022.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de outubro de 2022.
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
Processo Nº AP-0010354-69.2019.5.03.0015
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
AGRAVANTE
BRUNO SILVA MAIA
ADVOGADO
HELGA CECILIA SILVA DE
SOUZA(OAB: 123789/MG)
ADVOGADO
MARCIO VALERIO MARQUES
FERRAZ(OAB: 118220/MG)
AGRAVADO
EURICO ROSA JUNIOR
AGRAVADO
AILZA GERALDA ROSA
ADVOGADO
SABRINA DE ANDRADE
LOPES(OAB: 137683/MG)
AGRAVADO
EURICO ROSA JUNIOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EURICO ROSA JUNIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA - ME
Processo Nº AP-0010354-69.2019.5.03.0015
Relator
MARCELO MOURA FERREIRA
AGRAVANTE
BRUNO SILVA MAIA
ADVOGADO
HELGA CECILIA SILVA DE
SOUZA(OAB: 123789/MG)
ADVOGADO
MARCIO VALERIO MARQUES
FERRAZ(OAB: 118220/MG)
AGRAVADO
EURICO ROSA JUNIOR
AGRAVADO
AILZA GERALDA ROSA
ADVOGADO
SABRINA DE ANDRADE
LOPES(OAB: 137683/MG)
AGRAVADO
EURICO ROSA JUNIOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EURICO ROSA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO NO POLO
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO NO POLO
PASSIVO DA EXECUÇÃO. CARÊNCIA PROBATÓRIA. Partindo
PASSIVO DA EXECUÇÃO. CARÊNCIA PROBATÓRIA. Partindo
da premissa de que a fraude não se presume e exige prova
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190299