TRT3 27/10/2022 -Pág. 565 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3588/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022
565
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
PODER JUDICIÁRIO
Após, remetam-se os autos ao TST.
JUSTIÇA DO
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargadora do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29c802e
proferida nos autos.
Processo Nº ROT-0012169-41.2016.5.03.0069
Relator
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
ANTONIO ROBERTO SOARES
ADVOGADO
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ BRAGIONI DA
CUNHA(OAB: 158839/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BRAGA ESTEVES(OAB:
128481/MG)
RECORRENTE
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ALEXANDRE OHEB SION(OAB:
108153/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG)
ADVOGADO
FREDERICO SILVA CARVALHO(OAB:
87855/MG)
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
RECORRIDO
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO
ANTONIO ROBERTO SOARES
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ BRAGIONI DA
CUNHA(OAB: 158839/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BRAGA ESTEVES(OAB:
128481/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BHP BILLITON BRASIL LTDA.
- SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191054
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0012169-41.2016.5.03.0069
RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO SOARES, SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VALE S.A.,
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO SOARES, SAMARCO
MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VALE S.A.,
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2022.
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO
Desembargadora do Trabalho
Processo Nº ROT-0012169-41.2016.5.03.0069
ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES
AFONSO
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
RECORRENTE
SAMARCO MINERACAO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
EDUARDO PAOLIELLO
NICOLAU(OAB: 80702/MG)
ADVOGADO
CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRENTE
ANTONIO ROBERTO SOARES
ADVOGADO
JESSICA VIEIRA SALES(OAB:
192181/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CHAVES
FERNANDES(OAB: 143031/MG)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ BRAGIONI DA
CUNHA(OAB: 158839/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO BRAGA ESTEVES(OAB:
128481/MG)
RECORRENTE
BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Relator