TRT4 06/05/2014 -Pág. 438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1466/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
instruíram o feito (SERVIPLAN: fls.53-208 e 211-315; BUNGE: fls.
319-38), em 10 dias, nos termos do artigo 130 da Consolidação dos
Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Alertase que, após o transcurso do prazo, serão inutilizados aqueles
juntados por cópia e não retirados no referido interregno, conforme
autoriza o parágrafo único do aludido artigo. #### AINDA, a RDA
SERVIPLAN deverá informar, por meio de GFIP, o recolhimento das
contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 32, IV, da Lei nº
8.212/91, salientando ser desnecessária a juntada de documentos
atinentes aos autos.
Complemento
Autor
Réu
Advogado
438
09ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Paula Lidiane Vieira Barbosa
Malcon Financeira S.A. Sociedade de
Crédito Financiamento e Investimento
Ricardo Santos Gomes(OAB:
58445RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sª. notificado a proceder
o pagamento do saldo remanescente no prazo de cinco dias.
Processo Nº 0117400-40.2008.5.04.0027
Processo Nº 01174/2008-027-04-00.2
Processo Nº 0116400-45.1993.5.04.0701
Processo Nº 1164/1993
Complemento
Autor
Advogado
Réu
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA
MARIA
JOSE CARLOS DA SILVA AVILA
Josiane Andrea Koelzer
Eskenazi(OAB: 25646RS)
José Francisco Bertazzo - ME e outros
(2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Consoante decisão à fl. 540,
indeferido o requerimento formulado à fl. 523 pelo autor, para
reconsideração do despacho que deferiu a remição pela Sra. Maria
Bernadete Bertazzo, porquanto intempestiva a manifestação, uma
vez que a parte autora retirou os autos em carga no dia 17-12-2014,
conforme certidão de carga da fl. 493, ocasião que deveria se
insurgir em relação à decisão, bem como deixar de receber os
valores pagos pela adquirente. Assim, mantido o interesse na
realização de leilão para venda do imóvel nos autos do processo
0005700-23.1998.5.04.0702 deverá devolver os valores recebidos
em cinco dias.
Intime-se o autor da presente decisão, ficando o mesmo ciente de
que no caso de mantido o interesse na realização da venda do
imóvel por meio de leilão nos autos do processo nº 0005700-23.1
Complemento
Autor
Réu
Advogado
27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Jorge Mariano da Silva Crispin
Fundação de Atendimento SócioEducativo do Rio Grande do Sul FASE
Procuradoria Geral do Estado do Rio
Grande do Sul(OAB: 900001RS)
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
10 dias.
Processo Nº 0117500-61.2008.5.04.0005
Processo Nº 01175/2008-005-04-00.0
Complemento
Autor
Réu
Advogado
05ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Leandro Silva
Banco Bradesco S.A.
Juliano Bueno Testa(OAB: 55302RS)
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
10 dias. Apresentado pelo reclamante às fls. 731/748.
Processo Nº 0118200-57.2006.5.04.0021
Processo Nº 01182/2006-021-04-00.9
Processo Nº 0117200-05.2009.5.04.0122
Complemento
Processo Nº 01172/2009-122-04-00.0
Complemento
Autor
Advogado
Réu
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO
GRANDE
Adalberto Ortiz de Aragão e outros (6)
Simone da Fonseca Soares(OAB:
63720RS)
Orgão Gestão Mão-de-obra Trabalho
Portuário Avulso Porto Organizado Rio
Grande e outros (2)
Autor
Advogado
Réu
Fica V.Sa. notificado do que segue. Dos bens indicados à penhora
pela 2ª reclamada.
Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo
de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão.
Processo Nº 0117200-58.2009.5.04.0751
Processo Nº 01172/2009-751-04-00.5
Complemento
Autor
Réu
Advogado
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA
ROSA
Claudemir Ehlert
Cerealista Giruá Ltda.
Jarbas Luis John(OAB: 33482RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa notificado para que
comprove nos autos, em cinco dias, sob pena de execução, o
recolhimento das custas, contribuições previdenciárias e o
pagamento dos honorários periciais.
21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Eva Darcy Gomes Mello
Leonardo Barcellos Moraes(OAB:
43199RS)
Fundação CEEE de Seguridade Social
- ELETROCEEE e outros (2)
Processo Nº 0118600-81.2004.5.04.0008
Processo Nº 01186/2004-008-04-00.5
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
08ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Paulo Sergio dos Santos
Ivo Daniel Marques(OAB: 57200RS)
Sociedade Ensino e Cultura Ltda. e
outros (5)
Rafael Fernandes Estevez(OAB:
45863RS)
Fica V.Sa. notificado a manifestar-se sobre a venda, em leilão, do(s)
bem(ns) penhorado(s), importando seu silêncio em anuência. Prazo:
5 dias. Leiloeiro: Naio de Freitas Raupp.
Processo Nº 0118800-95.2008.5.04.0122
Processo Nº 0117300-13.2006.5.04.0009
Processo Nº 01173/2006-009-04-00.4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75122
Processo Nº 01188/2008-122-04-00.2